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Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”; e a MP 1.358/2026, que concede subvenções a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A […]

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Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina

Diário Executivo /

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no

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Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 550 milhões para subvenção do óleo diesel

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa do governo de subvenção à importação de óleo diesel em função dos efeitos da guerra no Oriente Médio. “Considerando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o

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Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, da deputada  Jack Rocha (PT-ES) e de outros parlamentares, que cria o

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Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar diesel

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O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) destina-se ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma está vinculada à iniciativa prevista na Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que trata do mesmo

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Gás natural tem redução na tarifa a partir de hoje no Rio

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O preço do gás natural no Rio de Janeiro terá redução a partir desta segunda-feira (1), beneficiando motoristas que utilizam veículos a gás, consumidores residenciais, indústrias e estabelecimentos comerciais em todo o estado.  A medida é resultado de um acordo firmado entre o governo do estado, a Petrobras e a Naturgy, maior distribuidora de gás natural

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Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel

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A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. A MP, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi  publicada em edição

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Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel

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O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31). Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio

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Lula diz que monitora preço dos combustíveis todos os dias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos.  ““Eu brigo todo santo dia para o preço

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