O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Fruto de amplo acordo entre governo e Congresso, o PLP 114/2026 teve 61 votos a favor e 2 contrários. A […]
Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado.
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis Read More »
O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a lei que já exige
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal Read More »
Uma semana depois de editar a medida provisória 1380/26, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar a produção e a importação de combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio, o governo editou nova medida, a MP 1381/26, solicitando ao Congresso Nacional mais R$ 3,47 bilhões. Desde março
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autorizadas em normas anteriores. A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário. A MP entrou em vigor na sexta-feira (31), com a publicação no Diário Oficial da União. Os recursos previstos
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis Read More »
O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite a portaria
Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias Read More »
Foram publicados no Diário Oficial da União da sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de créditos extraordinários para a compra de veículos novos sustentáveis para o transporte de passageiros, o atendimento de famílias prejudicadas pelas chuvas no Nordeste e o financiamento de companhias aéreas, além
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas Read More »
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos internacionais. As MPs são editadas pelo governo federal e passam a valer imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para se
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 552/26, que estabelece norma geral de segurança para abastecimento de aeronaves em solo. O objetivo é garantir que essas operações sigam estritamente as regras definidas pela autoridade de aviação civil. O relator na comissão, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), recomendou a
Comissão aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo Read More »
O Projeto de Lei 1071/26 proíbe os postos de combustíveis de cobrarem preços diferentes do consumidor final quando o pagamento for feito em dinheiro ou por meio de Pix. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta considera os meios de pagamento equivalentes, já que não envolvem taxas de intermediação financeira. A
