Área exclusiva

Código de Trânsito

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

Diário Legislativo /

Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A proposta foi debatida na Câmara dos Deputados como alternativa à redução da idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), Yomara Ribeiro, afirmou que os adolescentes […]

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão Read More »

Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a exigência de exames médico, psicológico e toxicológico para motoristas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de quem foi convidado para o debate

Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito Read More »

Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito

Diário Legislativo /

O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu, na quarta-feira (18), uma atualização geral da lei. Em entrevista à Rádio Câmara, nesta quarta-feira (18), Aureo Ribeiro disse que, nos últimos anos, as mudanças na legislação de trânsito vêm sendo

Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito Read More »

Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (24), às 10 horas, audiência pública para discutir a implantação do sistema de pedágio eletrônico free-flow (livre passagem). O debate foi pedido pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas O deputado destaca

Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe Read More »

Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas

Diário Legislativo /

Deputados da base do governo e da oposição defenderam nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a necessidade de manutenção da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante audiência pública da comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), parlamentares

Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas Read More »

Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário

Diário Legislativo /

Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a medida. Segundo ele, a política chamada “CNH do Brasil” busca alinhar o país a práticas internacionais, como o Licenciamento

Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário Read More »

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre segurança viária e a necessidade de atualização do Código. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Meira (PL-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário 2.

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Read More »

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de 50 dias para o recebimento de notificação de multa de trânsito pelo responsável pela infração. O Código de Trânsito estabelece que o órgão responsável tem 30 dias de prazo para expedir a multa, mas não

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa Read More »

Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH

Diário Executivo /

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motorista sem multa de trânsito. A MP perderia a validade no final de março. Com a decisão, o texto pode ser votado até maio. A

Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH Read More »

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai debater, no próximo dia 1º de abril, a redução da idade mínima para a primeira carteira de motorista. “Como o

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito Read More »

Rolar para cima