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Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (12) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido. Confira a pauta A comissão O colegiado foi criado para avaliar […]

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Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico. Enquanto

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CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais nas ruas e ciclovias. O texto inclui as normas para os equipamentos no Código de Trânsito Brasileiro e prevê que os usuários terão direitos e deveres semelhantes

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Comissão discute regras para circulação de veículos elétricos leves

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). Desta vez, para discutir a regulamentação e as condições de circulação de veículos de mobilidade elétrica leve. Esses veículos são meios de transporte compactos movidos a baterias, como bicicletas elétricas, patinetes elétricos e

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Comissão aprova inclusão de noções do uso de câmbio automático na prova de carteira de motorista

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui noções teóricas de direção de carro com câmbio automático nos exames obrigatórios para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto adiciona ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) um novo item na lista de exames exigidos para

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Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na quarta-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de convidados para

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Comissão mista da MP sobre renovação da CNH é instalada e elege presidente e vice

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Foi instalada nesta terça-feira (7) a comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito. O colegiado elegeu, por aclamação, seu presidente e vice-presidente. O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) assumirá a presidência, e o senador Dr. Hiran (PP-RR), a vice-presidência.

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Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

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O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir o uso de veículos com câmbio automático nas aulas práticas de direção, além de consolidar em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) como entidades exclusivas para o ensino de futuros motoristas. O texto está em análise na

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Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate a atualização do Código de Trânsito Brasileiro analisa uma proposta que pode reverter medida do Ministério dos Transportes que flexibilizou a formação de condutores para reduzir o custo da habilitação. Yomara Ribeiro, da Associação de Trânsito de Santa Catarina, disse aos parlamentares, em audiência pública nessa

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Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, previstas no PL 8085/14, debate, nesta quarta-feira (25), a formação de condutores no Brasil. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate. O debate atende a pedidos da deputada Erika Kokay

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