código de defesa do contribuinte

CNC defende aprimoramento no PLP 125/2022 para ampliar conceito de devedor contumaz

Ações Institucionais, CNC, Economia / veronicamartins

Confederação propõe ajustes no projeto para incluir contribuintes que comercializam produtos irregulares, mesmo abaixo do piso de R$ 15 milhões Na quinta-feira (13), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou de reunião na Frente Parlamentar pelo Livre Mercado com representantes do setor produtivo e da coalizão pelas frentes parlamentares para […]

CNC defende aprimoramento no PLP 125/2022 para ampliar conceito de devedor contumaz Read More »

CNC participa de debate na Câmara sobre o Código de Defesa do Contribuinte

Ações Institucionais, CNC, Comércio, Economia / veronicamartins

Confederação reforça defesa do bom contribuinte e propõe medidas para fortalecer a relação entre Fisco e setor produtivo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, na terça-feira (4), de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto

CNC participa de debate na Câmara sobre o Código de Defesa do Contribuinte Read More »

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Diário Legislativo / vivaldonobre

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, aprovado em

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Read More »