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Carga Tributária

Carga de 32% sobre medicamentos ‘é pornografia’, aponta Sindusfarma a colegiado

Diário Legislativo /

Aos senadores da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), na sexta-feira (28/05), o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, classificou de “pornográfica” a carga tributária de 32% sobre os medicamentos à venda no Brasil. Ele também pediu atenção do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe […]

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Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

Diário Legislativo /

O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da sociedade civil durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência do novo coronavírus. A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na justificativa, a senadora afirma que

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Vai à Câmara projeto de imunidade tributária para vacinas contra covid-19

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária, por três anos, para vacinas destinadas ao combate de emergências de saúde pública, como é o caso da pandemia de covid-19. Essa proposta (PEC 4/2021) foi votada em dois turnos, com aprovação unânime em ambos, e

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