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Carga Tributária

Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas

Diário Legislativo /

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27) para debater a proposta com representantes do setor financeiro. O debate, que será interativo, está agendado para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Veja quem foi convidado e mande suas […]

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Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Diário Legislativo /

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência será realizada à 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, e será interativa. Acompanhe o debate e envie

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Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

Diário Legislativo /

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o convidado da primeira parte da reunião, que será seguida da deliberação do plano de trabalho do relator e de requerimentos. A

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Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

Diário Legislativo /

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a instrução normativa da Receita Federal que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A Dirbi é uma declaração eletrônica específica para empresas e entidades que recebem benefícios fiscais do governo, como isenções, imunidades e

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Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) (MP 1.307/2025). Ela tem validade até o dia 18 de setembro, mas o prazo pode ser prorrogado por mais dois meses. As ZPEs são áreas com tratamento tributário favorecido para

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Brasil criará agência tributária e aduaneira na China

Diário Executivo /

O Brasil vai criar uma agência tributária e aduaneira na China, informou nesta segunda-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, a iniciativa é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023, e o processo não tem motivação política, justificando-se pelo fluxo crescente de mercadorias entre os dois países. Essa será a quinta Adidância Tributária e Aduaneira da

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Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por meio de descontos em impostos e outros benefícios tributários. O relator do PLP 167/2024 foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Aprovado pela Câmara em fevereiro,

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Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

Diário Legislativo /

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O PDL 214/2025 abrange empréstimos, financiamentos, operações com cartões de crédito e remessas de valores

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Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Diário Legislativo /

Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do

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Nota do setor produtivo sobre MP que aumenta a carga tributária

Ações Institucionais, CNC /

O setor produtivo recebe novamente com preocupação mais uma tentativa do governo federal de aumentar impostos com objetivos arrecadatórios. A nova Medida Provisória é mais um triste capítulo da postura recorrente de se optar por soluções imediatistas em vez de enfrentar o verdadeiro desafio estrutural do país: o controle dos gastos públicos. O governo parece

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