Área exclusiva

Assuntos Sociais

Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14h30, para debater os desafios e os direitos das mulheres com endometriose. O foco será na mobilização da sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença. Os requerimentos […]

Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose Read More »

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

Diário Legislativo /

O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta (PL 1.175/2024) prevê que qualquer demissão deve ser justificada por razões disciplinares, técnicas, econômicas ou financeiras. Sem essas justificativas, a demissão será considerada discriminatória, garantindo ao empregado o direito à

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves Read More »

Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. O evento foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) com o objetivo de discutir os impactos dessas mudanças

Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais Read More »

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, negligência e abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O PL 5.016/2019, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Agora, o texto será analisado pelo

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário Read More »

Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é uma das 15 comissões permanentes do Senado. Conforme o glossário legislativo da Casa, as comissões são colegiados nos quais os senadores trabalham na análise e na emissão de pareceres sobre proposições. As comissões dividem o trabalho legislativo com base em temas específicos. Nelas, os senadores discutem e votam

Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas Read More »

Subcomissão debate avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

O Senado promove na próxima quinta-feira (13), com início às 10h, audiência pública interativa remota para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência, realizada pela Previdência Social. O debate ocorre na Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A subcomissão

Subcomissão debate avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência Read More »

Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras questões relativas à proteção previdenciária da população . A audiência está prevista para 10h. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato Nacional

Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira Read More »

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Diário Legislativo /

Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a obesidade infantil e a diabetes. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para esse tipo de

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais Read More »

CAS pode votar autorização de ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competição

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta terça-feira (10), às 11h, em caráter semipresencial para analisar 22 itens. Entre as matérias, está o projeto (PL 3.966/2019) que permite ao funcionário se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos

CAS pode votar autorização de ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competição Read More »

Comissão de Assuntos Sociais aprova seis audiências públicas

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), sete requerimentos em reunião extraordinária. Entre eles, o REQ 8/2021,  do senador Flávio Arns (Podemos -PR), para a criação de uma Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASPCD), com duração até dezembro de 2022. Além de debater questões relativas a

Comissão de Assuntos Sociais aprova seis audiências públicas Read More »

Rolar para cima