Área exclusiva

assistência psicológica

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Diário Legislativo /

Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta (PL 3.086/2024), que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), altera a Lei nº 4.119, de 1962, sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo A iniciativa surgiu […]

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Read More »

CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da profissão de psicólogo e da carga horária de 30 horas. Com isso, a SUG 13/2022 passa a tramitar no Senado como projeto de lei, a ser votado pelos parlamentares. A CDH aprovou requerimento

CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos Read More »

Projeto amplia oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 5727/23 determina que as redes públicas de educação ampliem em 5% a oferta de serviços de psicologia e de serviço social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta a exigência nas estratégias previstas do  Plano Nacional de Educação e tem como base o ano de 2022. Confira o Plano

Projeto amplia oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação Read More »

Rolar para cima