O Plenário aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), será encaminhado à sanção presidencial. Apreciado em regime de […]
Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB Read More »
O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PL 1.852/2023 ainda depende da aprovação de um pedido de urgência para a votação. Os senadores também pode cotar indicações
Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. O texto segue agora para análise do Senado. Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da
O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que teve origem na medida provisória (MP) 1.140/2022, foi publicada na edição do Diário Oficial
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que teve origem na medida provisória (MP) 1.140/2022, foi publicada na edição do Diário Oficial
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora
Senado aprova MP do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual Read More »
Aprovada nessa terça-feira (7) pela Câmara dos Deputados, chega em breve ao Senado a medida provisória que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. Inicialmente, a MP 1.140/2022, abrangia apenas o sistema e ensino. Mas os deputados
Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o programa abrangerá toda
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22) e o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante
Câmara pode votar nesta semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A MP 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
