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Apostas Online

Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações, vídeos, lives, stories, entre outros) […]

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Senado terá CPI para investigar as ‘bets’

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento para a criação de uma CPI com o objetivo de investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras”. O requerimento (RQS 680/2024) foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e apoiado por outros 30

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Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em apostas esportivas on-line (bets). O texto prevê que quem descumprir a regra perderá o direito aos benefícios. A medida vale também para os cônjuges e dependentes. A proposta estabelece que as empresas que exploram o mercado de apostas on-line

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Preocupação com apostas motiva apresentação de projetos de lei no Senado

Diário Legislativo /

Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação de algumas empresas do setor que ainda funcionam fora das normas, tema de preocupação do governo, também tem motivado proposições no Senado. Projetos apresentados recentemente pelos senadores buscam restringir as apostas para grupos em situação de vulnerabilidade e impor limites à publicidade das

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Wellington Dias informa que recursos do Bolsa Família não são destinados a apostas online

Diário Executivo /

  Em nota emitida nesta quarta-feira (25), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, comentou a informação divulgada pelo Banco Central de que beneficiários do Bolsa Família teriam feito apostas online em agosto.  O ministro ressaltou que os recursos do Programa Bolsa Família são destinados ao combate à

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