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Apostas Online

Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades

Diário Executivo /

O Ministério da Fazenda suspendeu a operação de 14 sites de apostas ligados a seis empresas por descumprimento de normas do mercado regulado. As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas. Apesar da suspensão, determinou a pasta, os sites devem continuar acessíveis para que os usuários retirem valores […]

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Bets: quatro em cada dez mulheres apostam ou já apostaram online

Diário Executivo /

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (42%) já jogaram ou continuam jogando em plataformas de apostas online, sendo que 20% apostam atualmente (com frequências variadas) e outras 22% já apostaram, mas não apostam mais.  Dentre 58% das mulheres que nunca apostaram, 12% são afetadas por parentes ou amigos que apostam. Somadas, mais da metade das mulheres

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Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais

Diário Executivo /

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda disse ter ampliado o combate às bets ilegais durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, realizada nesta terça-feira (11). No Brasil, as apostas de quota fixa são autorizadas desde 2018 pela Lei 13.756/18. Em 2023, a chamada  Lei das

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Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line

Diário Legislativo /

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O objetivo é esclarecer divergências sobre o tamanho do

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Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o “Jogo do Tigrinho”

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2258/26 proíbe a operação e a publicidade de cassinos on-line algorítmicos, como caça-níqueis digitais e o chamado “Jogo do Tigrinho”. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta revoga o trecho da Lei 14.790/23 que permite apostas sobre eventos virtuais de jogos on-line, mas mantém as regras para

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Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil

Diário Executivo /

Foram publicadas na sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, com proibição de

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Ministério da Fazenda notifica 37 fintechs por operar com bets ilegais

Diário Executivo /

O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou que as instituições interrompam qualquer relação financeira com essas empresas. A medida é uma das ações do governo para combater o mercado clandestino de bets e prevê o bloqueio dos valores movimentados, que poderão ser destinados aos cofres públicos caso

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Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas

Diário Executivo /

As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas serão publicadas nesta sexta-feira (10) e passam a valer em 17 de julho. As medidas incluem a obrigatoriedade de advertências nas campanhas publicitárias, restrições às estratégias de marketing e

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Senado aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para Polícia Federal

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets (MP 1.348/2026). Os recursos, que antes eram direcionados à seguridade social, passarão a cobrir gastos com

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Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets. Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado e envie

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