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Aposta esportiva

Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades

Diário Executivo /

O Ministério da Fazenda suspendeu a operação de 14 sites de apostas ligados a seis empresas por descumprimento de normas do mercado regulado. As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas. Apesar da suspensão, determinou a pasta, os sites devem continuar acessíveis para que os usuários retirem valores […]

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Bets: quatro em cada dez mulheres apostam ou já apostaram online

Diário Executivo /

Quatro em cada dez mulheres brasileiras (42%) já jogaram ou continuam jogando em plataformas de apostas online, sendo que 20% apostam atualmente (com frequências variadas) e outras 22% já apostaram, mas não apostam mais.  Dentre 58% das mulheres que nunca apostaram, 12% são afetadas por parentes ou amigos que apostam. Somadas, mais da metade das mulheres

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Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais

Diário Executivo /

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda disse ter ampliado o combate às bets ilegais durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, realizada nesta terça-feira (11). No Brasil, as apostas de quota fixa são autorizadas desde 2018 pela Lei 13.756/18. Em 2023, a chamada  Lei das

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Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line

Diário Legislativo /

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O objetivo é esclarecer divergências sobre o tamanho do

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Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte dos recursos arrecadados com apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A destinação ocorrerá de forma gradual. O percentual será de 1% em 2026, 2% em 2027

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Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro

Diário Executivo /

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas

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Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o “Jogo do Tigrinho”

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O Projeto de Lei 2258/26 proíbe a operação e a publicidade de cassinos on-line algorítmicos, como caça-níqueis digitais e o chamado “Jogo do Tigrinho”. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta revoga o trecho da Lei 14.790/23 que permite apostas sobre eventos virtuais de jogos on-line, mas mantém as regras para

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Novas regras proíbem publicidade de bets com promessa de ganho fácil

Diário Executivo /

Foram publicadas na sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, com proibição de

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Ministério da Fazenda notifica 37 fintechs por operar com bets ilegais

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O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou que as instituições interrompam qualquer relação financeira com essas empresas. A medida é uma das ações do governo para combater o mercado clandestino de bets e prevê o bloqueio dos valores movimentados, que poderão ser destinados aos cofres públicos caso

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Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets

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A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (2). A reunião foi promovida conjuntamente pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública causados

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