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Aplicativos de entrega

Anvisa libera venda de medicamentos por plataformas como iFood e Rapp

Diário Executivo /

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam a comercialização e a propaganda de medicamentos nas plataformas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e Americanas. Na última quinta-feira (6), a Anvisa já havia revogado a proibição da comercialização e da propaganda de medicamentos na […]

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Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país cancelou a reunião desta terça-feira (14). Estava prevista a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar 152/25, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Ainda não foi marcada nova

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Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira (14), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar 152/25, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em relação à primeira versão, de dezembro de 2025,

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Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da

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Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo

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Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa com o cidadão e aproximar a atividade parlamentar das realidades regionais. O evento ocorreu na Câmara Municipal

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Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador

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O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão especial que trata da regulamentação dos motoristas e coordenador do Câmara pelo Brasil no Nordeste, irá receber o presidente da Frente Parlamentar em Defesa

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Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

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Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O relator apresentou, na semana passada, um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 152/25. Em seu texto, o Augusto Coutinho confirma

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Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou para a próxima terça-feira (16) a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Os deputados argumentaram que precisariam de tempo para analisar as mudanças feitas ao Projeto de Lei Complementar 152/25, disponibilizadas nesta terça-feira (9). O substitutivo

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Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. A comissão analisa o Projeto de Lei Complementar 152/25, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE),

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Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas tecnológicas acessíveis. A versão aprovada é o substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação

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