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Aplicativos de entrega

Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. A comissão analisa o Projeto de Lei Complementar 152/25, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), […]

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Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas tecnológicas acessíveis. A versão aprovada é o substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação

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Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

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Foi cancelado o debate que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaria na quarta-feira (26) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate havia sido solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele pretendia compreender as diferentes posições envolvidas na paralisação nacional dos entregadores de aplicativos (o chamado “Breque

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Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (26), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo

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Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (18) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. Ainda não há nova data para o debate. A audiência foi proposta pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo o parlamentar, o objetivo é compreender as diferentes posições

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Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a proteção previdenciária e securitária para os trabalhadores de plataformas digitais. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado para o debate O debate

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Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14)  para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas. Veja quem foi

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Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para motocicletas e automóveis utilizados por trabalhadores de plataformas de serviços de transporte de cargas e de passageiros. Deverá haver vagas reservadas em estacionamentos públicos, gratuitos ou pagos, preferencialmente no

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Câmara debate remuneração mínima para entregadores de aplicativos

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a fixação de remuneração mínima para trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 7. Veja a lista de convidados A

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Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

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A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital (PLP 152/25) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública na terça-feira (2). O debate foi solicitado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão, e está marcado para as 15 horas, no plenário 10. Foram convidados o presidente do Tribunal Superior do Trabalho

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