Amazônia Legal

Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo judicial de regularização fundiária na Amazônia. O PL 4.718/2020 seria votado nesta quarta-feira (3) na comissão. Porém, o presidente do colegiado, senador Alan Rick (União-AC), concedeu vista coletiva da proposição, a partir de solicitação da senadora Tereza […]

Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia Read More »

Comissão vai discutir ação governamental para estiagem na Amazônia

Após passar por uma das piores secas da sua história, a Amazônia sofre novamente com a redução drástica das chuvas e o consequente rebaixamento dos rios. Para conhecer e discutir as medidas do governo federal destinadas a mitigar os efeitos de uma estiagem iminente na região amazônica, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza

Comissão vai discutir ação governamental para estiagem na Amazônia Read More »

Nível de desmatamento na Amazônia é tema de audiência na Câmara

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (2) uma audiência pública sobre o desmatamento na Amazônia. O debate atende a pedido dos deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Airton Faleiro (PT-PA), Célia Xakriabá (Psol-MG), Dilvanda Faro (PT-PA) e Paulo Guedes (PT–MG). A audiência será realizada a

Nível de desmatamento na Amazônia é tema de audiência na Câmara Read More »

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24 determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Tributário Nacional, que hoje atribui um coeficiente de distribuição dos recursos

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Read More »

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais localizados em municípios da Amazônia Legal. A reunião deliberativa está marcada para as 10h e tem outros 18 itens na pauta (veja lista completa aqui). O texto

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Read More »

Projeto prevê aplicação prioritária de recursos de fundo do meio ambiente na Amazônia

O Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos que tenham como área de atuação a Amazônia Legal. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na  Lei 7.797/89, que criou o fundo. “A  inclusão expressa da região como prioritária nas

Projeto prevê aplicação prioritária de recursos de fundo do meio ambiente na Amazônia Read More »

Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal

O Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Crimes Ambientais. Autor do projeto, o deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que está licenciado atualmente, afirma

Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal Read More »

Rolar para cima