O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.258/2024, que destina crédito de R$514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 150 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financiará ações da Defesa Civil e de sete ministérios, entre eles, […]
Aprovada MP que libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia Read More »
Infraestrutura, comércio e turismo são temas centrais do encontro regional, realizado de 19 a 21 de novembro O Fórum de Presidentes de Federações do Comércio reuniu lideranças de 11 estados, em Cuiabá, para discutir demandas regionais em comércio, serviços e turismo. Entre os temas debatidos estavam a ampliação e melhoramento de rodovias, hidrovias e da
Fórum reúne lideranças do comércio em Mato Grosso Read More »
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Zezinho Barbary (PP-AC), que unificou o Projeto de Lei 3547/23, da
Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal Read More »
O Projeto de Lei 2432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale para imóveis de até 1,5 mil hectares. Pelo projeto, o detentor do imóvel rural deverá notificar a
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Read More »
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. O projeto
CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia Read More »
O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo que a maior parte será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo (PLN 22/24). Outros órgãos também serão beneficiados: – Presidência da República: aquisição de passagens e diárias – Ministério da
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo judicial de regularização fundiária na Amazônia. O PL 4.718/2020 seria votado nesta quarta-feira (3) na comissão. Porém, o presidente do colegiado, senador Alan Rick (União-AC), concedeu vista coletiva da proposição, a partir de solicitação da senadora Tereza
Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia Read More »
Após passar por uma das piores secas da sua história, a Amazônia sofre novamente com a redução drástica das chuvas e o consequente rebaixamento dos rios. Para conhecer e discutir as medidas do governo federal destinadas a mitigar os efeitos de uma estiagem iminente na região amazônica, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza
Comissão vai discutir ação governamental para estiagem na Amazônia Read More »
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (2) uma audiência pública sobre o desmatamento na Amazônia. O debate atende a pedido dos deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Airton Faleiro (PT-PA), Célia Xakriabá (Psol-MG), Dilvanda Faro (PT-PA) e Paulo Guedes (PT–MG). A audiência será realizada a
Nível de desmatamento na Amazônia é tema de audiência na Câmara Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24 determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Tributário Nacional, que hoje atribui um coeficiente de distribuição dos recursos
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Read More »
