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Amazônia Legal

CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia

Diário Legislativo /

Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, e o PL 4.715/2023, que autoriza empresas estrangeiras a realizar o transporte aéreo doméstico na Amazônia Legal. A CI aprovou nesta terça-feira (14) os requerimentos que solicitam […]

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Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários (a chamada economia solidária) na região Norte. A ideia é dar apoio técnico para que produtores locais (como comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas) transformem os recursos naturais da

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Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A proposta tem entre seus objetivos: incentivar pesquisas com base na biodiversidade amazônica; apoiar o desenvolvimento de medicamentos e outros produtos sustentáveis; e

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Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal

Diário Executivo /

O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. É o que prevê o decreto 12.964, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). A eletrificação será feita “com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico

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CNC atua ativamente para avanço estratégico em projeto que amplia cabotagem aérea na Amazônia Legal

Ações Institucionais, CNC /

Aprovada na Câmara, proposta que segue para o Senado pode fortalecer a integração regional e impulsionar comércio, serviços e turismo na região A ampliação da malha aérea na Amazônia Legal ganhou um novo impulso com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que autoriza a cabotagem aérea na região. A Confederação Nacional

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Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que permite à autoridade de aviação civil autorizar empresas aéreas sem sede no Brasil a operar voos regulares na Amazônia Legal, quando a região for origem ou destino desses voos. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 539/24 é de autoria

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Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, que altera as regras de comércio e transporte de ouro no Brasil. O texto elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do metal e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações

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Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL 6.141/2025) foi apresentado em dezembro pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), a partir de recomendação da Subcomissão Temporária para acompanhar os

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CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o PL 4.718/2020, que prevê a possibilidade de processo judicial para a regularização fundiária das ocupações de terras da União na Amazônia Legal. Depois dessa reunião deliberativa,

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Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), seminário para discutir estratégias de enfrentamento à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica. O debate solicitado pelo pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. Veja

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