Amazônia Legal

CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (1º) projeto que cria o Fator Amazônico, mecanismo destinado a elevar os repasses federais para a educação básica na Amazônia Legal de acordo com características e custos locais. A medida deve beneficiar escolas públicas em áreas isoladas, onde despesas com transporte e alimentação escolar, manutenção e […]

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Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal. O objetivo é estimular a renda e a industrialização regionais, aliadas à preservação ambiental. A proposta aprovada é a versão (substitutivo) da relatora, deputada

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CNC defende ajustes em projeto aprovado pela CMADS sobre repasses do Fundo Clima à Amazônia Legal

Para a entidade, substitutivo aprovado avançou ao reduzir riscos de concentração de recursos, mas ainda requer aperfeiçoamentos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), o parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 4.517/2024, que altera a Lei nº 12.114/2009 para estabelecer prioridade no repasse de

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Divulgação/Fecomércio-AM

Fórum debate integração e desenvolvimento econômico da Amazônia Legal

Encontro apoiado pela CNC e sediado pela Fecomércio Amazonas reuniu lideranças do Sistema Comércio para fortalecer a articulação institucional e discutir pautas estratégicas para o desenvolvimento regional O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), José Roberto Tadros, participa, entre os dias 26

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CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia

Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, e o PL 4.715/2023, que autoriza empresas estrangeiras a realizar o transporte aéreo doméstico na Amazônia Legal. A CI aprovou nesta terça-feira (14) os requerimentos que solicitam

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Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários (a chamada economia solidária) na região Norte. A ideia é dar apoio técnico para que produtores locais (como comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas) transformem os recursos naturais da

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Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A proposta tem entre seus objetivos: incentivar pesquisas com base na biodiversidade amazônica; apoiar o desenvolvimento de medicamentos e outros produtos sustentáveis; e

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Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal

O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. É o que prevê o decreto 12.964, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). A eletrificação será feita “com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico

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CNC atua ativamente para avanço estratégico em projeto que amplia cabotagem aérea na Amazônia Legal

Aprovada na Câmara, proposta que segue para o Senado pode fortalecer a integração regional e impulsionar comércio, serviços e turismo na região A ampliação da malha aérea na Amazônia Legal ganhou um novo impulso com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que autoriza a cabotagem aérea na região. A Confederação Nacional

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Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que permite à autoridade de aviação civil autorizar empresas aéreas sem sede no Brasil a operar voos regulares na Amazônia Legal, quando a região for origem ou destino desses voos. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 539/24 é de autoria

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