Aprovada na Câmara, proposta que segue para o Senado pode fortalecer a integração regional e impulsionar comércio, serviços e turismo na região
A ampliação da malha aérea na Amazônia Legal ganhou um novo impulso com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que autoriza a cabotagem aérea na região. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vê a medida com otimismo e destaca o potencial de fortalecimento dos setores representados, especialmente em áreas com baixa oferta de voos e grandes desafios logísticos.
O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 539/2024, aprovado no Plenário na quarta-feira (22), cria uma exceção à regra geral que reserva o transporte aéreo doméstico a empresas brasileiras, permitindo que companhias estrangeiras realizem voos domésticos com origem ou destino na Amazônia Legal. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
Na avaliação da CNC, a iniciativa responde a uma demanda histórica da região, marcada por grandes distâncias, limitações no transporte terrestre e hidroviário e custos elevados de deslocamento. Esses fatores afetam diretamente o comércio de bens, a prestação de serviços e o desenvolvimento do turismo, além de impactarem o acesso da população a oportunidades econômicas e sociais.
Avanços para comércio, serviços e turismo
Para a Confederação, o fortalecimento da conectividade aérea é um elemento estruturante para o crescimento econômico da Amazônia Legal. A ampliação da oferta de voos e o estímulo à concorrência em rotas hoje pouco atendidas podem contribuir para a redução de custos logísticos e de passagens aéreas, o aumento da circulação de mercadorias e de turistas e a integração mais efetiva da região aos demais mercados nacionais.
“A ampliação da malha aérea é fundamental para estimular o turismo sustentável, gerar empregos e atrair investimentos para hospedagem, alimentação, transporte e serviços turísticos, setores estratégicos para a economia local. A abertura do mercado e o estímulo à concorrência são essenciais para ampliar a oferta de voos e reduzir gargalos históricos de conectividade, especialmente na Amazônia Legal”, avalia o assessor de Relações Institucionais da CNC, Gustavo de Castro.
Com o envio da matéria ao Senado Federal, a CNC acompanha a tramitação com expectativa positiva. O tema já foi debatido anteriormente na Casa, e a entidade trabalhará por uma apreciação célere da matéria. A Confederação avalia que a medida está alinhada às necessidades da Amazônia Legal e pode reduzir gargalos logísticos e criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento do comércio, dos serviços e do turismo na região.
