O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de recursos ao Fundsam será de 25 bilhões de reais. Os recursos do Fundsam deverão […]
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.258/2024, que destina crédito de R$514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 150 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financiará ações da Defesa Civil e de sete ministérios, entre eles,
Aprovada MP que libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia Read More »
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei pelo qual agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas poderão ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A versão aprovada é o substitutivo do relator, deputado
Recursos vão apoiar compra de helicóptero, capacitação de agentes e campanhas educativas no estado O Fundo Amazônia vai destinar R$ 45 milhões para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Mato Grosso. A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e executada pelo BNDES (Banco
Segundo pesquisa, em condições de seca prolongada, a riqueza de espécies diminui 70% As mudanças climáticas, com os longos períodos de seca e o aumento da temperatura, alteram o banco de sementes de florestas estacionais da Mata Atlântica e comprometem sua regeneração natural. É o que conclui estudo publicado na revista Global Change Biology
Evento contou com a presença de autoridades e teve como anfitrião Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da OAB/AM Na tarde de terça-feira, 1º de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) homenageou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, pela sua destacada atuação no cenário empresarial e sindical brasileiro, especialmente
OAB Amazonas homenageia José Roberto Tadros Read More »
Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e no Simples Nacional. O debate foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e faz parte de um ciclo
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus Read More »
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. O projeto
CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia Read More »
O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as companhias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). O PPB consiste nas etapas mínimas que as empresas da ZFM devem cumprir no
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus Read More »
