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Amazonas

Amazonas ganha quatro reservas de desenvolvimento sustentável

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas. A medida protege a biodiversidade e os modos de vida agroextrativistas das populações locais, em categoria de unidade de conservação que admite o uso sustentável dos recursos pelos moradores. As reservas são Tupana Igapó-Açu I, no município de Borba; Tupana Igapó-Açu […]

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CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (1º) projeto que cria o Fator Amazônico, mecanismo destinado a elevar os repasses federais para a educação básica na Amazônia Legal de acordo com características e custos locais. A medida deve beneficiar escolas públicas em áreas isoladas, onde despesas com transporte e alimentação escolar, manutenção e

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Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fator de Custo Amazônico (FCA) para adequar a distribuição de recursos federais da educação básica às condições logísticas e territoriais da Amazônia Legal. Hoje, os repasses desses fundos são calculados com base no número

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Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere o “fator amazônico” em políticas públicas do governo federal. Na prática, o texto exige que sejam considerados custos e prazos adicionais ao planejar e executar políticas de desenvolvimento social na Amazônia Legal. O critério busca

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Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Entre as ações previstas estão: o incentivo a práticas de baixo

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Roberto Cidade é eleito governador do Amazonas em eleição indireta

Diário Executivo /

O governador interino Roberto Cidade (União Brasil) foi eleito o novo governador do Amazonas em eleição indireta realizada, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).  Roberto Cidade foi eleito por unanimidade, com 24 votos dos deputados, e vai tomar posse no final da tarde de hoje, juntamente com seu vice, Serafim Corrêa (PSB), também eleito indiretamente,

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Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14. Veja a lista de quem foi convidado para o debate A reunião foi proposta pelo deputado Sidney Leite

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Foto: Divulgação/Aleam

Diretora da CNC é homenageada com título de cidadã do Amazonas

Ações Institucionais, CNC /

Simone Guimarães foi agraciada em sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas por sua trajetória e contribuição ao desenvolvimento local A diretora-geral executiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Simone de Souza Guimarães, foi homenageada nesta segunda-feira (30) com o título de cidadã do Amazonas, concedido em sessão especial realizada

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Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a destinarem parte de seus investimentos em pesquisa para projetos de bioeconomia na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e no Amapá. O texto aprovado é o parecer

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Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia

Diário Executivo /

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo

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