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Amazonas

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica deverá seguir os seguintes princípios: priorizar tecnologias e práticas que […]

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Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Diário Executivo /

  Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financiará ações da defesa civil e de sete ministérios. Entre eles, o do Meio Ambiente

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Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de recursos ao Fundsam será de 25 bilhões de reais. Os recursos do Fundsam deverão

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Aprovada MP que libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.258/2024, que destina crédito de R$514 milhões para combater as queimadas na região amazônica.  Do total, R$ 150 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financiará ações da Defesa Civil e de sete ministérios, entre eles,

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Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei pelo qual agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas poderão ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A versão aprovada é o substitutivo do relator, deputado

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Fundo Amazônia destina 45 milhões para fortalecer combate e prevenção a incêndios no Mato Grosso

Diário Executivo /

Recursos vão apoiar compra de helicóptero, capacitação de agentes e campanhas educativas no estado   O Fundo Amazônia vai destinar R$ 45 milhões para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Mato Grosso. A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e executada pelo BNDES (Banco

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Secas prolongadas e calor impedem regeneração das florestas estacionais na Mata Amazônica

Diário Executivo /

Segundo pesquisa, em condições de seca prolongada, a riqueza de espécies diminui 70%   As mudanças climáticas, com os longos períodos de seca e o aumento da temperatura, alteram o banco de sementes de florestas estacionais da Mata Atlântica e comprometem sua regeneração natural. É o que conclui estudo publicado na revista Global Change Biology 

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OAB Amazonas homenageia José Roberto Tadros

Ações Institucionais, CNC /

Evento contou com a presença de autoridades e teve como anfitrião Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da OAB/AM Na tarde de terça-feira, 1º de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) homenageou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, pela sua destacada atuação no cenário empresarial e sindical brasileiro, especialmente

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Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Diário Legislativo /

Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e no Simples Nacional. O debate foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e faz parte de um ciclo

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CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta

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