A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome. Segundo o relatório divulgado Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em julho de 2025, […]
Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição Read More »
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), agendada para quarta-feira (30), às 14h. O debate, que deverá reunir representantes e especialistas da agricultura e da indústria
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA Read More »
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 996/2023). A reunião da comissão está marcada para terça-feira (22), às 10h. Da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria conta com o apoio da relatora, senadora Augusta
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-AC doaram 9 mil cestas básicas ao Governo do Acre para ajudar as famílias atingidas pelas cheias dos rios e igarapés no Estado. A cerimônia de entrega aconteceu no dia 6 de abril, no ginásio do Sesc Bosque, em Rio Branco.
