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Agropecuária

Sancionada lei que institui política de incentivo à agricultura de precisão

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.475/22, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização de técnicas de produção agropecuária no Brasil. A agropecuária de precisão utiliza tecnologia de ponta, como rastreamento por GPS e sensores colocados no solo, para otimizar o […]

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Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia. O objetivo é o desenvolvimento sustentável dos estados e municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A proposta também cria

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Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário

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Considerado tema importante na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será debatido em sessão temática nesta segunda-feira (12), às 10h. A proposta muda o atual modelo de sistema de defesa do setor, exclusivamente estatal, para um controle híbrido. Pelo projeto, de autoria do Executivo, empresas e produtores

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Senado debate controle de produtores rurais sobre sua própria produção

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Foi adiada para segunda-feira (12), no Senado, a sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, prevista para a próxima segunda. O projeto de lei prevê o autocontrole dos produtores rurais sobre sua própria produção, modelo que transformaria o atual sistema de defesa do setor, exclusivamente estatal, em um sistema híbrido. A sessão está marcada para começar às 10h.

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Senado vai debater projeto que altera modelo de defesa agropecuária

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O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a realização de sessão de debate temático, em data a ser definida, para discutir o projeto de lei que modifica o modelo de fiscalização federal de defesa agropecuária (PL 1.293/2021), que aguarda votação em Plenário. No requerimento (RQS 593/2022), o senador Paulo Rocha (PT-PA) explica que pretende ampliar a

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Projeto prioriza a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo

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Alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais poderão ter prioridade nas demandas de gêneros alimentícios por parte da administração pública federal. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.500/2022) do senador Jayme Campos (União-MT). O Projeto altera a Lei 14.284/2021, que define a destinação dos produtos adquiridos no Programa Alimenta Brasil.

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Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o governo federal, os recursos serão aplicados em ações de apoio e incentivo a pequenos e médios produtores agropecuários. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A justificativa do

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Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

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A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, que permite a concessão de registro temporário de agrotóxicos no Brasil se o prazo de dois anos não for cumprido para analisar o pedido. As medidas constam do substitutivo do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), que centraliza no Ministério

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Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.421/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e as realizadas no âmbito dos mercados de capitais. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21),

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Aprovada MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (MP 1.111/2022). O texto segue para promulgação. Os recursos previstos na medida provisória serão utilizados para promover abatimentos no

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