Representantes do setor aéreo pediram a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 1024/20, que prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. A demanda foi apresentada em audiência pública na Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos […]
O Projeto de Lei 66/21 estabelece um desconto de 50% no preço das passagens aéreas de crianças de até 12 anos de idade incompletos. Conforme a proposta, essas crianças também têm o direito de ser acomodadas ao lado dos pais ou responsáveis, sem ter de pagar a mais por isso. A proposta em tramitação na
Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos Read More »
A Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 23 sobre os impactos da pandemia no transporte aéreo. O debate ocorre no plenário 11, às 10 horas. O pedido para realização da audiência é do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). Ele considera a aviação comercial brasileira e sua cadeia produtiva
Comissão debate impacto da pandemia no transporte aéreo Read More »
