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Academias

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

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O Projeto de Lei 804/26 cria normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. As piscinas deverão manter a água dentro de parâmetros físico-químicos e microbiológicos adequados à saúde humana. O […]

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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Pela proposta, as academias e os estabelecimentos de condicionamento físico deverão assegurar acessibilidade e adaptações razoáveis. Mudanças aprovadasO texto aprovado é versão do relator, deputado Saulo Pedroso

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Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual

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O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a 5 mil salários mínimos — o equivalente a mais de R$ 8 milhões em valores atuais. A proposta está em

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Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os deputados aprovaram o substitutivo acatado

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Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a cobrança de taxas extras, por parte das academias, dos profissionais que atuam como personal trainers. Confira a lista de convidados e mande perguntas O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado no plenário 8, às 17 horas. Na

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Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades prescritas por profissionais de educação física e com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual, ambos com

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Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

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O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Instituído pela Lei 14.148/21, o Perse prevê ações para o setor de eventos, como forma de mitigar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. Essa lei reduziu a 0%, por 60 meses, as alíquotas de

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Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10669/18, que isenta as academias de ginástica do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) sobre os equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos. O texto aprovado determina ainda que o Poder Executivo estimará a

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Comissão aprova projeto que obriga academias a oferecer cancelamento on-line na pandemia

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga academias de ginástica e similares a oferecerem, durante a pandemia de Covid-19, canais de atendimento on-line, por telefone ou por meio presencial sem fila para que clientes tirem dúvidas ou cancelem seus planos. Foi aprovado o Projeto de

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Proposta exige profissional de educação física com curso de primeiros socorros em academias

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O Projeto de Lei 2157/20 obriga academias, clubes e escolinhas esportivas a manter, durante todo o período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em primeiros socorros (suporte básico de vida) para atendimento de emergências e orientações preventivas. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “A medida pode

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