Academias

Recém-apresentado no Senado, o Projeto de Lei (PL) nº 4.717/2020 garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica. O autor da proposta é o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Para permitir o livre acesso, o projeto introduz um novo parágrafo na Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão. De acordo como o parágrafo, “ao profissional […]

O Projeto de Lei 3985/20 em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de cancelamento de contratos com academias de ginástica ou personal trainers, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, o prestador de serviços poderá reembolsar os valores pagos e não usufruídos disponibilizando um crédito para uso dos

O Projeto de Lei 3728/20 obriga academias de ginástica e outras prestadoras de serviços esportivos a disponibilizar, durante a pandemia de Covid-19, canais de atendimento online, por telefone ou por meio presencial de forma rápida e sem fila, a fim de facilitar que clientes cancelem seus planos ou tirem dúvidas. A proposta, do deputado Juninho

O Projeto de Lei 3352/20 cria linha de crédito específico para academias de ginástica. Pelo texto, elas terão preferência no financiamento, com prazo de carência diferenciado. A proposta, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), inclui as academias na Lei 13.999/20, que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O