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Rio de Janeiro – Edição nº 038, 27/03/2024 DESTAQUES: Substituídos os representantes da CNC no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene). Definido o processo extraordinário de ocupação de vagas de representações da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, […]

Rio de Janeiro – Edição nº 036, 25/03/2024 DESTAQUES: Instituído o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira – CITSB. Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, a partir de 1º de abril de 2024. Alterada norma que aprova e promulga o Regimento Interno da Anvisa. Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira

Rio de Janeiro – Edição nº 035, 21/03/2024 DESTAQUES: Alterado o anexo do Regimento Interno da Sudam, cujo Conselho Deliberativo é integrado, entre outros, por três representantes da classe empresarial e seus suplentes, de Estados diferentes na área de atuação da Sudam, indicados, entre outras Confederações, pela CNC. Sancionada lei dispondo sobre a composição, o

Brasília- Edição nº 034, 23/03/2023 DESTAQUES: Instituído Programa de Aquisição de Alimentos. As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida Provisória Nº 1.166, de 22 de março de 2023. DOU. Seção