Destaque da edição:
Destaque da edição:
Balança comercial em 2013 – A balança comercial encerrou o ano de 2013 com superávit de US$ 2,5 bilhões – 86% menor que em 2012, quando o volume de transações comerciais com o exterior registrou quase US$ 20 bilhões. O fraco desempenho da balança comercial no ano que passou foi fruto da estagnação das exportações, associada ao crescimento mais acelerado das importações, mesmo com a depreciação cambial acumulada no ano superior a 15%. Conforme divulgou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as vendas ao exterior mantiveram-se praticamente no mesmo nível de 2012, somando US$ 242,2 bilhões – queda de 1%. Já as importações cresceram 6,5%, saltando para US$ 239,6 bilhões em 2013.
Outras matérias:
Varejo consolida recuperação no 2º semestre de 2013 – As vendas do comércio varejista brasileiro registraram alta de 0,7% em novembro, a nona consecutiva, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada no dia 16/01 pelo IBGE. Esse resultado, livre de fatores sazonais, foi particularmente influenciado pelos ramos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; e por tecidos, vestuário e calçados, que auferiram altas de 1,6% e 1,5%, respectivamente. As vendas de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, por sua vez, decepcionaram, variando -2,1% no mês. Considerando-se os resultados das vendas do comércio automotivo (+2,5%) e de materiais de construção (+0,5%), o varejo ampliado oscilou +1,3%. O comércio automotivo deverá apresentar resultados favoráveis também quando da divulgação dos dados de dezembro, em virtude da antecipação das compras de veículos antes do aumento do IPI ocorrido em 1º de janeiro. Regionalmente, o acréscimo real das vendas adveio do maior dinamismo na região Centro-Oeste (+1,8%). No plano estadual, destacaram-se as variações de +6,9% no Tocantins e no Maranhão.
Intenção de Consumo das Famílias registra alta de 1,1% em janeiro – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou alta de 1,1% (131,0 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e recuo de 3,0% em relação a janeiro de 2013. A manutenção da baixa taxa de desemprego e dos ganhos reais elevou a confiança das famílias no período. Entretanto, o elevado nível de endividamento, o aumento dos juros nas concessões de crédito e a persistência inflacionária mantiveram a intenção de consumo em um ritmo inferior ao do ano passado. O índice mantém-se acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável. Na comparação mensal, com exceção de Momento para duráveis, todos os componentes da pesquisa apresentaram variações positivas. A sustentação de uma baixa de desemprego e do crescimento da renda permitiu uma elevação da confiança das famílias no período.
Arrecadação do Simples Nacional em 2013 – Subproduto da Lei Geral (LC nº 123/2006) desde a sua vigência, a partir de agosto de 2007, o Simples Nacional tem se constituído em uma peça favorável para fazer girar os negócios das MPEs, tornando-as competitivas e mais lucrativas. Corolário do Artigo 179 da Constituição Federal, é a reforma tributária do segmento, sistema que facilita e desonera as empresas, desburocratizando, em um único pagamento, IRPJ, PIS, CSLL, Cofins, IPI e previdência patronal, com ICMS e ISS. Incidente sobre o faturamento anual, as alíquotas são menores para o comércio (de 4% a 1,61%) e a indústria (de 4,5% a 12,11%) e maiores para as atividades dos serviços (de 6% a 17,42%). O resumo da arrecadação do Simples Nacional (SN) no período de agosto de 2007 até novembro de 2013 revela a escolha acertada com a criação desse regime de pagamentos de impostos e contribuições para as MPEs. Evidentemente, na medida em que mais empresas podem usufruir desse regime, maior deverá ser a arrecadação, assim como os valores arrecadados vão se correlacionar com o incentivo à formalização das empresas, à abertura de novas, à ampliação das categorias optantes, ao crescimento econômico e ao consumo doméstico, entre outros.
Grupo de Trabalho sobre empreendimento de geração de energia a partir de fonte eólica – Na sexta reunião da Câmara Técnica de Controle Ambiental (CTCA) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada no dia 16 de outubro de 2013, decidiu-se pela retomada do Grupo de Trabalho (GT) sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre. A reunião do GT será realizada nos dia 28 e 29 de janeiro de 2014, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A retomada do Grupo de Trabalho foi decidida pelo CTCA em razão da necessidade de readequação da proposta de resolução. A proposta de Resolução apresentada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler (Fepam), do Estado do Rio Grande do Sul, está fundamentada no reconhecimento da importância dos empreendimentos de geração de energia por meio de usinas eólicas, que se evidencia com a crescente participação do setor na matriz energética brasileira e com o consequente aumento de demanda pelo licenciamento.
