Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST – Em 16 de abril de 2012, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais, bem como o cancelamento da Súmula 207. Foram alteradas as Súmulas 221 e 368 e as Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dis¬sídios Individuais (SDI-1) 115, 235, 257 e a Orientação Jurisprudencial Transitória 42. Essas modificações foram publicadas nos Diários Eletrônicos da Justiça do Trabalho (DETT) dos dias 19 e 20 de abril de 2012.
Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST – Em 16 de abril de 2012, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais, bem como o cancelamento da Súmula 207. Foram alteradas as Súmulas 221 e 368 e as Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dis¬sídios Individuais (SDI-1) 115, 235, 257 e a Orientação Jurisprudencial Transitória 42. Essas modificações foram publicadas nos Diários Eletrônicos da Justiça do Trabalho (DETT) dos dias 19 e 20 de abril de 2012.
TST promove grande debate sobre o sindicalismo no Brasil – A discussão sobre o sistema sindical brasileiro esteve em alta no seminário promovido pelo TST sobre liberdade e autonomia sindical. O seminário Liberdade sindical e os novos rumos do sindicalismo no Brasil, realizado entre os dias 25 e 27 de abril de 2012, no TST, propôs-se a analisar alguns dos principais aspectos do sistema sindical brasileiro – unicidade sindical, fontes de custeio, direito de greve e negociação coletiva no serviço público, proteção contra condutas antissindicais – à luz das diretrizes e experiên¬cias internacionais sobre liberdade sindical, de modo a contribuir para a consolidação dos valores democráticos universais em nosso país.
Jurisprudência: Turma do TST julga válido recolhimento de custas pela internet sem guia DARF.
