O Seminário Internacional “Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes no Brasil – Desafios para Políticas Públicas” foi promovido na Câmara dos Deputados, em 22 de outubro, com o objetivo de avaliar as migrações internacionais no País e a inserção de migrantes no mercado de trabalho, além de discutir perspectivas e propostas no Brasil.
O Seminário Internacional “Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes no Brasil – Desafios para Políticas Públicas” foi promovido na Câmara dos Deputados, em 22 de outubro, com o objetivo de avaliar as migrações internacionais no País e a inserção de migrantes no mercado de trabalho, além de discutir perspectivas e propostas no Brasil.
Realizado pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados; pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg); com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Universidade de Brasília (UnB), o Seminário envolveu representantes de órgãos nacionais e internacionais que apresentaram estudos e dados sobre o processo de migração nos últimos anos e suas políticas atuais para a promoção das imigrações globais.
No período da manhã, órgãos brasileiros apresentaram dados da migração para trabalho no Brasil: número de migrantes, qualificação, sexo, objetivo, tipo de trabalhos, principais destinos (estados brasileiros) e de cargos ocupados.
A coordenadora executiva do Observatório das Migrações Internacionais do Ministério do Trabalho (OBMigra), Tânia Tonhati, demostrou dados oficiais apontando que a maioria dos trabalhadores migrantes temporários são homens, de alta qualificação (em ciências ou artes) e vindos dos Estados Unidos para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. “A Resolução Normativa (RN) 72 do MTE é a que trata do trabalho temporário. Para apresentações de artistas estrangeiros e realizações de eventos, cabe o uso da RN 69”, explicou Tânia.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentados pelo coordenador científico do OBMigra e professor da UnB, Leonardo Cavalcanti, registram como admissão de maior permanência no Brasil trabalhadores de menor qualificação, do sexo masculino, provenientes principalmente do Haiti e Senegal, que ocupam empregos no setor do agronegócio, principalmente para trabalhar no abate e corte de bovinos e suínos, na região Sul do País (60%). “Eles vêm ocupar empregos de menor faixa salarial, e que já não interessam mais aos brasileiros”, disse Leonardo.
CNC media debate internacional
Em um segundo período, especialistas internacionais dialogaram sobre processos migratórios vividos em seus países, como Espanha e Estados Unidos, com os professores Sònia Parella, da Universidad Autónoma de Barcelona (UAB), na Espanha, e Eduardo Siqueira, da University of Massachussetts (UMASS), em Boston, nos Estados Unidos.
O debate foi moderado pela chefe da assessoria Executiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Marjolaine Canto, que representa a entidade no Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho. “Este Conselho trabalha com o objetivo de ajudar empresários, cujos investimentos vieram a sediar-se no Brasil, e também solucionar questões humanas que o Conselho traz todos os dias, superando essa lacuna que a atual lei do estrangeiro, já antiga, não conseguiu, por não acompanhar a globalização”, explicou Marjolaiene.
Ela falou sobre a importância da manutenção do Conselho: “O CNIg é um conselho tripartite, democrático e de grande importância, onde todos os atores interessados na questão imigratória, seja trabalhador, empresário, sociedade civil e governo, estão lá presentes para decidir, conjuntamente, com muita discussão e consenso”.
Ela destacou a urgência do foco no trabalho em torno da imigração. “É um tema de ordem global. O Brasil, com seu conselho está conseguindo resolver rapidamente questões como a imigração haitiana, quando chegou ao País. Hoje a imigração está à nossa porta, e nós temos que dar respostas rápidas e sérias”, finalizou a representante da CNC.
