Lideranças empresariais do setor farmacêutico nacional se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para avaliar o Projeto de Lei 4385/94, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 14 de maio. O encontro foi realizado na sede da Fecomércio-RN, em Natal.
Lideranças empresariais do setor farmacêutico nacional se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para avaliar o Projeto de Lei 4385/94, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 14 de maio. O encontro foi realizado na sede da Fecomércio-RN, em Natal.
O Projeto de Lei proíbe, entre outras coisas, a venda de produtos e exposição de medicamentos isentos de prescrição nas farmácias e drogarias. “Como está, o projeto inviabiliza o negócio do comércio farmacêutico no país. Estimamos que, das quase 70 mil drogarias existentes hoje no Brasil, cerca de metade fecharia as portas caso o Projeto seja aprovado. Queremos pedir seu apoio para encontrarmos um ponto de equilíbrio, que evite este efeito devastador sobre nosso segmento. Um efeito que seria sentido por toda a sociedade”, afirmou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN, ao abrir a reunião.
O presidente da Câmara se mostrou sensível ao pleito dos empresários e já adiantou que irá retirar o projeto da pauta de votação da próxima quarta-feira. “Precisamos dar mais tempo para que as partes se entendam. Concordo que é possível oferecer não medicamentos em drogarias dentro de um bom senso que a maioria dos estabelecimentos já tem. Mas também não se pode transformar drogaria em supermercado. Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio e tenho certeza que, com um pouco mais de tempo, as partes – tanto os defensores do PL como os empresários – irão se entender e iremos votar este assunto já devidamente ajustado”, ressaltou Henrique Eduardo Alves.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, abordou em detalhes os riscos que o PL traz ao segmento do comércio de produtos farmacêuticos. Mena Barreto destacou que a proposição considera uma realidade mercadológica de 20 anos atrás. O executivo da Abrafarma pontuou que existem hoje no Brasil 68 mil drogarias, que juntas geram cerca de um milhão de empregos, entre diretos e indiretos. Somente as 30 maiores redes (que juntas têm 4.941 lojas) ligadas à Abrafarma realizaram 781 milhões de atendimentos em 2013 (o que equivale a 158 mil atendimentos/ano por loja ou 13 mil atendimentos/mês). “Este segmento é muito dependente da venda dos não medicamentos. Hoje, 67,49% das vendas nas redes são de medicamentos e 32,51% são de não medicamentos. Além disso, a média de lucro é baixa, na casa dos 2%. Isto quer dizer que estes produtos – que o PL retira das farmácias – equilibram o faturamento das lojas e lhes permite sobreviver”, explicou o executivo. Mena Barreto também faz parte da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma), órgão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Mena Barreto também ressaltou que pontos como a proibição da venda de não medicamentos e de exposição em gôndolas do medicamentos isentos de prescrição médica são danosas à população, sobretudo às das classes mais pobres e que residem em cidades menores. “O PL 4385/94 só irá favorecer um aumento generalizado de preços, por inibir a concorrência saudável. Com a oferta de menos produtos, os varejistas serão obrigados a diluir os custos de salários, impostos, despesas administrativas, aluguéis e muitos outros, sobre medicamentos, dificultando a adesão ao tratamento, principalmente de pessoas de baixa renda. Além disso, reduzirá empregos e pode criar desabastecimento em inúmeras drogarias e municípios, notadamente de pequenas e médias cidades, que não conseguirão sobreviver, por não contarem com a venda de outros produtos”, ressaltou.
“Saímos deste encontro satisfeitos. Mais uma vez o presidente da Câmara se mostra parceiro do setor produtivo deste país, por entender a nossa importância para a geração de emprego e renda para a população. Tenho certeza que haverá um entendimento e poderemos aprovar ajustes na legislação que permitam atender as necessidades de ambos os lados”, afirmou Marcelo Queiroz.
Participaram do encontro com o presidente da Câmara, além de Marcelo Queiroz, o presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Pedro Zidói; o diretor executivo da ABCFarma, Renato Tamarozzi; o presidente executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto; o presidente do Sindicato do Comércio Farmacêutico do Paraná, Edenir Zandoná Júnior; o diretor da ABCfarma e empresário do segmento na Paraíba, Paulo Sérgio Navarro Pessoa; o empresário cearense, proprietário da Rede de Farmácias Pague Menos, Deusmar Queirós; a presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmcêuticos do RN, Luzia Diva Dutra; empresários das principais redes de farmácias do Rio Grande do Norte, como Rubens Guilherme (Santa Fé), Severino Rodrigues (Irmã Dulce), Albe Garcia (Amadeus), Jairo Paiva (Drogarias Paiva), Dejalma Lemos (Unifarma); e diretores do Sincofarn. O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, também prestigiou o encontro.
