O Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC-SESC-SENAC acompanha com total interesse no Congresso Nacional as proposições que tratam de educação. Nos últimos anos, destacaram-se o Projeto de Lei nº 8.035/2010, do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, e o Projeto de Lei nº 1.209/2011 (PLC nº 78/2011, no Senado), também do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
O Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC-SESC-SENAC acompanha com total interesse no Congresso Nacional as proposições que tratam de educação. Nos últimos anos, destacaram-se o Projeto de Lei nº 8.035/2010, do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, e o Projeto de Lei nº 1.209/2011 (PLC nº 78/2011, no Senado), também do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
A proposição referente ao PRONATEC foi sancionada em 26 de outubro pela presidente da República, Dilma Rousseff: Lei nº 12.513/2011. Na oportunidade, a presidente Dilma ressaltou a parceria com o Sistema S. “Outro passo importante é a parceria com nossos setores privados. Poucos países do mundo podem contar com a qualificação do Senai e do Senac. Com essa parceria, o Estado cumpre a sua parte e a iniciativa privada dá sua contribuição. A capacitação é a garantia de que o nosso País vai ter as condições de aumentar sua produtividade, melhorar a sua produção de bens e serviços, beneficiando a população, competir internacionalmente e agregar valor à sua produção, o que significa trabalho de alta qualidade, expresso nos nossos produtos”, afirmou.
Quanto ao projeto de lei que trata do PNE para este decênio, merece toda a atenção, pois a ele foram apresentadas 2.915 emendas, número considerado recorde de alterações desde a Constituinte de 1988. A análise e seleção das emendas é incumbência do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), que vai divulgar seu parecer no próximo dia 9/10.
