Os debates promovidos pela comissão geral da Câmara dos Deputados sobre a crise internacional serão o destaque desta semana no Plenário. Marcada para as 15 horas de terça-feira (9/9), a comissão geral contará com a presença dos ministros da equipe econômica, que explicarão as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial anunciada no dia 2.
Os debates promovidos pela comissão geral da Câmara dos Deputados sobre a crise internacional serão o destaque desta semana no Plenário. Marcada para as 15 horas de terça-feira (9/9), a comissão geral contará com a presença dos ministros da equipe econômica, que explicarão as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial anunciada no dia 2. São esperados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além de convidados indicados pelos partidos.
Comissão geral
A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional vencido — o Projeto de Lei (PL) nº 1.209/2011, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), matéria acompanhada em caráter prioritário pela CNC. Os relatores do projeto nas várias comissões em que tramita pretendem apresentar um relatório conjunto e estimam a votação no Plenário para o dia 17 de agosto. O programa prevê oferta de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e expansão das vagas em escolas públicas, entre outras medidas.
Etanol
Primeira Medida Provisória que tranca a pauta das sessões ordinárias, a MP 532/11 atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo do etanol, antes considerado um subproduto agrícola. Ela também reduz o percentual mínimo de álcool que pode ser adicionado à gasolina (de 20% para 18%), com o objetivo de diminuir o impacto direto do preço do etanol no combustível fóssil.
