A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 680/2015 tem audiência pública nesta tarde. A MP institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a empresa fica impedida de demitir empregados sem justa causa por até 16 meses.
Foram convidados:
– o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Adelmir Santana;
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 680/2015 tem audiência pública nesta tarde. A MP institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a empresa fica impedida de demitir empregados sem justa causa por até 16 meses.
Foram convidados:
– o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Adelmir Santana;
– o secretário-executivo da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, José Constantino de Bastos Junior;
– o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi;
– o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Giovanni Correa Queiroz;
– o consultor jurídico da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Pedro Capanema Thomaz Lundgren;
– o diretor do Departamento Intersindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Henrique Schoueri;
– o especialista em Políticas e Indústrias da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Pablo Rolim Carneiro; e
– o diretor de Relações Governamentais do SindiPeças, Delile Guerra de Macêdo Júnior.
A audiência ocorrerá, a partir das 14h30, no plenário 2 da Ala senador Nilo Coelho, Anexo II, do Senado.
