A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (14), pedido de audiência pública para debater projeto de lei que regulamenta contratos de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos, entre os quais cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, esteticistas, manicures e pedicures.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (14), pedido de audiência pública para debater projeto de lei que regulamenta contratos de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos, entre os quais cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, esteticistas, manicures e pedicures.
A proposta foi apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do Projeto (PLC 133/2015), iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). A Audiência será realizada no dia 4 de novembro, às 9 horas. Além de representantes de sindicatos e associações de profissionais do ramo, será convidada a coordenadora Nacional de Beleza e Estética do Sebrae, Andrezza Torres.
Marta esclareceu que o exercício profissional nos salões de beleza ainda não está bem regulamentado no País. Nos quadros, convivem profissionais autônomos, contratados diretos e ainda uma larga parcela de trabalhadores informais. Observou, ainda, que a proposta vinda da Câmara envolveu polêmicas, sem agradar a todas as partes.
“Precisamos estar preparados, ouvindo os diversos lados, para chegar a uma posição”, justificou.
A Comissão aprovou, ainda, a realização de audiência, sem marcar data, para tratar das fontes de custeio das entidades sindicais. A proposta, de iniciativa do presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), inclui a participação de todas as centrais sindicais em atuação no País.
Outras duas audiências sugeridas por Paim foram aprovadas, inclusive debate sobre a valorização da administração tributária e da carreira de auditor fiscal. A segunda tem por finalidade avaliar as condições de trabalho dos trabalhadores de telemarketing. As datas ainda serão definidas.
