A Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) quer avanços nas negociações sobre o trabalho temporário e apresenta demandas ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em reunião realizada em 1º de agosto, na sede da CNC, em Brasília. A CET encaminhou pedidos para flexibilizar a legislação trabalhista, com foco no trabalho temporário, intermitente e de curtíssima duração.
A Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) quer avanços nas negociações sobre o trabalho temporário e apresenta demandas ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em reunião realizada em 1º de agosto, na sede da CNC, em Brasília. A CET encaminhou pedidos para flexibilizar a legislação trabalhista, com foco no trabalho temporário, intermitente e de curtíssima duração. Segundo os empresários, as atividades relacionadas ao turismo dependem da sazonalidade, com períodos de maior ou menor ocupação e, com a flexibilização, será possível gerar mais oportunidades, melhorar a remuneração e as condições de trabalho no setor.
A ideia do turismo é testar um modelo de contratação temporária que funcionaria até 2015, a partir de acordo entre trabalhadores, empregadores e governo. O ministro Manoel Dias afirmou que os pleitos sobre o trabalho intermitente e temporário, encaminhados por integrantes da Câmara, liderados pelo coordenador Alexandre Sampaio, já estão sendo analisados pelo Ministério. “É possível que as propostas sejam encaminhadas por que vão ao encontro das demandas e necessidades que o país hoje está enfrentando, especialmente em decorrência dos grandes eventos que temos pela frente”, afirmou Dias.
Os empresários lembraram que o setor de serviços é hoje o maior empregador mundial e foram unânimes em afirmar que para o turismo nacional se tornar mais competitivo é preciso pensar em alternativas para as limitações da legislação trabalhista. Alain Baldacci, que representa o segmento de parques temáticos, apresentou exemplos de modelos de contratação que já funcionam em outros países, onde o trabalhador pode estar vinculado a diferentes empresas e é pago por dia trabalhado e também por horas não utilizadas. “Nos Estados unidos eles dispõem de um sistema que comunica aos funcionários se devem ir ao trabalho ou não. Eles recebem quando trabalham, mas possuem uma bolsa, com valor mínimo, que ganham mesmo quando não trabalham. Esse sistema pode ser custeado por diferentes empresas para as quais o trabalhador presta serviços”, explica Baldacci.
Após ouvir os representantes do setor produtivo do turismo, o ministro afirmou que não existe a possibilidade de realizar qualquer alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no Congresso e, por isso, o caminho que o ministério vem propondo é o do diálogo. “A terceirização é uma questão fundamental, ela existe, não adianta negar. Agora, é preciso regular. Por isso, a criação da comissão quadripartite, para avançar no sentido de alcançar consensos”. Ele afirmou ainda que algumas questões abordadas já estão sendo estudadas e avançaram nas discussões do corpo técnico do Ministério, e que em breve terão propostas. Segundo o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, o ministro convocou o setor para uma reunião no dia 18 de agosto. “Vamos discutir em uma comissão do Ministério questões referentes ao trabalho intermitente, interjornada e contrato de curtíssima duração”, explica.
A reunião da CET contou ainda com a presença do novo secretário executivo do MTur, Sérgio Braune, e do vice-presidente financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo.
