Entidade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto Tecon Santos 10 e alertou que a ineficiência logística encarece produtos e prejudica o comércio exterior
Durante audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (28), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu a ampliação da infraestrutura portuária como medida essencial para reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade do comércio exterior brasileiro. O debate teve como foco o Projeto Tecon Santos 10, que prevê a construção de um novo terminal de contêineres no Porto de Santos, São Paulo.
Representando o Sistema CNC-Sesc-Senac, o presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) José Carlos Raposo Barbosa destacou que o déficit histórico da logística brasileira impacta diretamente toda a cadeia produtiva e, ao final, recai sobre o consumidor.
“O grande problema é que quem paga a conta da má logística é a sociedade. Quando os portos não têm infraestrutura adequada, os custos aumentam e acabam sendo repassados aos consumidores”, afirmou.
Em sua intervenção, Raposo chamou a atenção para os elevados gastos com demurrage – taxas cobradas pela sobrestadia de navios e contêineres –, que, segundo ele, representam perdas expressivas para o País. “São recursos que deixam de ser investidos internamente e acabam indo para fora, em função da ineficiência da logística portuária brasileira”, pontuou.
O representante da CNC defendeu a realização célere do leilão do Tecon Santos 10, com regras claras e ampla fiscalização por parte do órgão regulador. Para Raposo, é fundamental que o processo garanta ganhos reais para a sociedade. “É preciso abrir a licitação e assegurar que o órgão regulador fiscalize eventuais abusos. Deve vencer quem oferecer o menor custo para a sociedade brasileira, que é quem paga a conta”, ressaltou.
O presidente da Feaduaneiros também alertou que a ampliação da capacidade portuária precisa estar acompanhada de investimentos em logística integrada. Segundo ele, apenas reduzir o tempo de espera dos navios para atracação não resolverá os gargalos se a carga continuar retida nos terminais. “Sem infraestrutura logística adequada, a carga fica parada, os custos aumentam e tudo isso volta para a sociedade, seja por meio de taxas adicionais, seja pelo encarecimento dos produtos”, explicou.
A audiência pública reuniu representantes do setor portuário, da indústria, do agronegócio e de entidades de usuários dos portos, que discutiram os impactos da ampliação do Porto de Santos na logística nacional, na competitividade das exportações, na eficiência das cadeias produtivas e no mercado de trabalho.
O debate foi solicitado pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Rosana Valle (PL-SP), Zé Trovão (PL-SC) e Capitão Alden (PL-BA). Para a CNC, a modernização da infraestrutura portuária é estratégica para o desenvolvimento econômico do País, contribuindo para a redução de custos, o fortalecimento do comércio exterior e a melhoria das condições de competitividade do Brasil no cenário internacional.
Fotos: Michele Trindade
