DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Convocação do Conselho de Representantes da CNC para reunir-se, ordinariamente, no dia 15 de maio de 2020.
• Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
• Camex altera direito antidumping que prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo em suspensão, originárias da China e da Coreia , onde a CNC foi convocada para a audiência final.
• Designados representantes do Senac-RO para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, para o mandato do biênio 2020/2022.
