DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aprovada a proposta orçamentária anual de 2020 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
• Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados no âmbito das Juntas Comerciais.
• Governo divulga Portaria que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.
