DESTAQUES:
Sancionada lei que obriga notificar o Conselho Tutelar quando o aluno tiver 30% de faltas escolares
Presidência da República comunica que decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais
Divulgada a alteração no cronograma de implantação do eSocial
Aprovado o Regimento Interno da Comissão de Ética do CARF
DESTAQUES:
Sancionada lei que obriga notificar o Conselho Tutelar quando o aluno tiver 30% de faltas escolares
Presidência da República comunica que decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais
Divulgada a alteração no cronograma de implantação do eSocial
Aprovado o Regimento Interno da Comissão de Ética do CARF
Estabelecida metodologia de regulamentação na área de segurança e saúde no trabalho e em questões relacionadas às condições gerais de trabalho, que deve ter como princípio a consulta às organizações representativas do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores, integrantes da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, onde a CNC possui representação
