DESTAQUES:
Alterado Decreto que regulamentou a lei que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de janeiro de 2019
Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 1 de fevereiro de 2019
SRF estabelece procedimentos sobre o CNPJ
Governo Federal divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019
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Alterada norma que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP
Designados representantes do Ministério do Trabalho junto aos Conselhos Nacionais do Senac e do Sesc
Estabelecidos critérios para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro
