Benemérito do Setor: Presidente Tadros recebe homenagem da Febrac

• Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
• Alckmin defende manutenção de texto do PL do Combustível do Futuro aprovado na Câmara
• Comitê cria 5 grupos de trabalho para impulsionar a Estratégia BIM-BR
• Governo Federal anuncia novas operações aéreas para a região Norte

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• CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores
• CRA convida ministros em busca de solução para mobilização de fiscais
• Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator
• Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF
• CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
• Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial
• Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos
• Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas
• Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
• Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural
• Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
• Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups

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Ontem, o Ibovespa caiu 1,41%, aos 128.053 pontos, uma perda considerável de mais de 1,8 mil pontos. No mercado de câmbio, o dólar interrompeu uma sequência de duas quedas consistentes seguidas diante do real. Desse modo, a divisa terminou o dia com forte alta de 1,41%, a R$ 5,077. Já o euro foi cotado a R$ 5,455 na compra e na venda, com subida de 0,36%.

• Instituído o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
• Secex altera norma dispondo sobre o licenciamento de importações e Emissões de Provas de Origem.
• Aprovada proposta orçamentária anual de 2024 do Sebrae.
• Prorrogada pelo período de sessenta dias, à exceção de seus arts. 1º, 2º e 3º e do inciso II do art. 6º, com suas respectivas alíneas, a Medida Provisória n.º 1.202, de 28 de dezembro de 2023, que “Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei n.º 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei n.º 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado”.
• Convocação do Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié para a AGE de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2024.
• Prorrogado prazo para recebimento das adesões voluntárias por empresas à 7a Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça.
• Aberta inscrições relativas à seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM, no triênio 2024 a 2027.
• Escolhidos representantes da Fecomércio/DF, como membros da Classe Comercial no Conselho de Consumidores da Companhia de Saneamento Ambiental – CAESB.

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