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Apresentação Os debates na 24ª Reunião Ordinária da Rede Nacional de Assessorias Legislativas do Sistema CNC-Sesc-Senac, realizada na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília no dia 5 de maio de 2015, foram enriquecidos com a participação do professor José Pastore, que discursou sobre o cenário atual da contratação de […]

Apresentação A Confederação Nacional do Comércio, com a finalidade de bem informar às suas filiadas sobre projetos de lei de interesse setorial específico, apresenta este Estudo Especial sobre o Código Brasileiro de Combustíveis. A criação do Código Brasileiro de Combustíveis está proposta no Projeto de Lei no 2.316/2003, de autoria do Deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO),

Apresentação Encontra-se em discussão no Congresso Nacional uma nova versão para o Código Comercial Brasileiro. O Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, foi proposto pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), e visa modernizar a legislação comercial brasileira, colocando em discussão temas fundamentais à constituição e ao desempenho das empresas no País. O Código Comercial em

Introdução O Grupo de Trabalho-GT formado pela Assessoria Parlamentar (Apel) e Consultoria Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) analisou, durante diversas reuniões realizadas na CNC, em Brasília, o projeto de lei n° 1572/2011, apresentado pelo deputado Vicente Cândido e, em especial, os Relatórios relativos aos projetos parciais do Código

Apresentação O estudo “A Competitividade nos Setores de Comércio, de Serviços e do Turismo no Brasil: Perspectivas até 2015” é resultado da parceria entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, com o objetivo de traçar uma

Anais da Cersc 2010

Anais da Cersc 2014

Apresentação Em todo o país, tanto nas mais remotas localidades quanto nas grandes metrópoles, quem conhece pelas pontas algumas das atividades do Sistema CNC-Sesc-Senac talvez não possa imaginar que elas fazem parte de um dos mais amplos e diversificados conjuntos de ações em prol do desenvolvimento econômico e social em todo o mundo. Os avanços

Apresentação Há vários anos a jornada de trabalho de 12 x 36 h (considerada como Intrajornada de 12 horas de trabalho por 36 h de descanso), vem sendo adotada pelos mais diversos setores de prestação de serviços, tais como a colocação de mão-de-obra, de asseio e conservação, de segurança privada, dentre outros. Sendo esse tipo

Apresentação O setor comercial brasileiro continua preocupado com a profundidade da crise econômica, que vem pressionando o fechamento das lojas do pequeno varejo até os grandes shoppings. Em 2015, foram fechadas 101.916 lojas, em 2016, foram 105.326 e em 2017 em torno de 20.000 estabelecimentos. Em sua posição no mercado terciário, o comércio reflete a