Déficit fiscal
Folha de S.Paulo repercute declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que será ótimo se for possível cumprir a meta estabelecida pelo governo de zerar o déficit primário neste ano, mas que, se isso não ocorrer, estará ótimo também.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, Lula também comentou sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e disse que o Congresso não colocou nenhuma contrapartida à renovação da medida a ser dada pelos empresários quando a aprovou. O Globo avança em frente semelhante.
Arrecadação
Em análise, Valor Econômico traz que números preliminares da base de dados do governo indicam que a arrecadação veio forte em janeiro. O crescimento nominal das receitas administradas, na comparação com janeiro de 2023, foi da ordem de 9%, o que representa um avanço de cerca de 4% acima da inflação.
Conforme Valor, trata-se de boa notícia para a área econômica. Ao mesmo tempo, coloca o time do Ministério da Fazenda em uma saia justa. Se fevereiro repetir o desempenho do mês anterior, reforça-se a perspectiva de reduzir ou mesmo eliminar a necessidade de contingenciar despesas como meio de se atingir a meta de zerar o déficit no ano.
Precatórios
Valor Econômico revela que os precatórios extraordinários pagos pela União em dezembro devem impulsionar a economia e podem compensar o efeito contracionista no PIB do Orçamento de 2024 com eventual contingenciamento de R$ 53 bilhões.
A abordagem pontua que esse é o nível de contingenciamento máximo do novo arcabouço fiscal que o governo pode ser forçado a aplicar em razão da dificuldade de se cumprir a meta de resultado primário, que é de déficit primário zero para este ano.
Segundo Valor, ainda considerando o efeito dos precatórios, um nível de congelamento menor, de R$ 22 bilhões, como defende o governo, provavelmente terá impacto expansionista no PIB.
Bloqueio do Orçamento
Em O Estado de S. Paulo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a “calibragem” da regra de bloqueio de verbas do Orçamento é necessária para que os governos não sejam desestimulados a buscar uma meta de resultado primário “arrojada”.
Por isso, segundo Ceron, um cenário “intermediário” de contingenciamento é melhor para o resultado fiscal. A avaliação vem no momento em que o governo espera resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possibilidade de bloqueio máximo de R$ 25,8 bilhões no Orçamento.
O valor pode ser eventualmente menor do que o necessário para o cumprimento da meta de déficit zero. O secretário ainda afirmou que qualquer questionamento sobre a regra de limite de contingenciamento precisa ser sanado.
Reoneração
Também em O Estado de S. Paulo, Ministério da Fazenda e Congresso, em busca de acordo em meio a disputa entre Executivo e Legislativo, abriram negociação para mudar o prazo e o alcance da reoneração da folha de pagamentos pretendida pelo governo para 17 setores da economia.
Segundo Estadão, primeiro recuo do governo foi aceitar a possibilidade de retirar a reoneração da medida provisória (MP), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, e enviar um projeto de lei para o Congresso com a proposta.
Com isso, proposta seria enviada em caráter de urgência e podendo ser analisada diretamente nos plenários da Câmara e do Senado. O formato daria poder maior aos parlamentares em comparação à MP.
Inflação
Folha de S.Paulo relata que a inflação oficial do Brasil desacelerou a 0,42% em janeiro, após marcar 0,56% em dezembro, segundo divulgou ontem o IBGE. Apesar de perder força, o IPCA voltou a sofrer pressão da alta dos alimentos e ficou acima da mediana das projeções do mercado financeiro.
A reportagem acrescenta que, no acumulado de 12 meses, a inflação desacelerou a 4,51% até janeiro, após registrar taxa de 4,62% na divulgação anterior. Analistas esperavam que o IPCA atingisse 4,42%.
Segundo o IBGE, dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados, 7 tiveram alta de preços em janeiro. O destaque veio de alimentação e bebidas, cuja inflação acelerou a 1,38%, após registrar 1,11% no mês anterior. O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico avançam em frente semelhante.
Matérias-primas
Curtas, no Valor Econômico, inclui que o preço das matérias-primas com impacto sobre a inflação no Brasil apresentou alta de 0,79% em janeiro, após variação negativa de 3,98% em dezembro, de acordo com o Índice de Commodities Brasil (IC-Br).
A reportagem adiciona que em 12 meses até janeiro, o indicador teve queda de 9,25%, conforme divulgado pelo Banco Central.
Crescimento da indústria
Valor Econômico divulga que a produção da indústria brasileira avançou em dez dos 18 locais pesquisados no acumulado de 2023, frente ao acumulado de 2022, segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), publicada ontem pelo IBGE.
Conforme o levantamento, a indústria apresentou ritmo de produção arrefecido no acumulado do ano, mas houve percepção de melhora a partir do segundo semestre devido à evolução de fatores conjunturais da economia.
Em novembro, a indústria nacional avançou em dez dos 15 locais pesquisados, ante novembro. São Paulo registrou queda de 2,1% em dezembro, acumulou queda de 1,5% no ano e foi a principal influência negativa na indústria nacional em 2023, que variou 0,2% ante 2022.
Mover
Valor Econômico acrescenta que o governo está prestes a regulamentar o Mover, programa que oferece às montadoras a chance de aproveitar incentivos fiscais que promovem a pesquisa, desenvolvimento de produtos e descarbonização – essenciais para as fábricas do país recuperarem a competitividade internacional.
De acordo com Uallace Moreira, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e à frente do Mover, o programa será regulamentado logo após o Carnaval.
“O programa oferece acúmulos de benefícios envolvendo o desenvolvimento de tecnologias, como sistemas eletrônicos”, diz. Os incentivos fiscais oferecidos no programa vão somar R$ 19,3 bilhões até 2028. Apenas em 2024, o aporte será de R$ 3,5 bilhões.
Demissões em estatais
O Estado de S. Paulo veicula que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 6 votos a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados.
Conforme o diário paulista, decisão não impõe a necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique a demissão. Folha de S.Paulo e O Globo também abordam o tema. |
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Perse
Valor Econômico reverbera que o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse) facilita a lavagem de dinheiro, de acordo com uma fonte do governo.
Isso porque isenta de 100% dos impostos federais empresas de um setor muito difícil de controlar, dado que uma parcela dos pagamentos ainda é feita em dinheiro. Por isso, não é possível determinar com total exatidão quantas pessoas comeram em um restaurante, por exemplo. Ou quantas estiveram em um show.
O governo propôs o fim do Perse na Medida Provisória (MP) 1.202, alegando o impacto fiscal muito superior ao estimado na lei orçamentária de 2024 e a ausência de estudos que demonstrem a relevância e a eficácia do programa. O Orçamento contempla uma renúncia de R$ 4,4 bilhões, mas apenas no ano passado as empresas deixaram de pagar R$ 17 bilhões com base no programa.
Hidrogênio
Folha de S.Paulo divulga que a Petrobras anunciou que vai construir uma unidade-piloto de eletrólise para produção de hidrogênio de baixo carbono, em projeto com o Instituto SENAI de Energias Renováveis e investimentos de R$ 90 milhões.
A petroleira detalha que o objetivo do projeto, com duração de três anos, é avaliar a produção e a utilização do hidrogênio produzido a partir da eletrólise da água com o uso de energia solar.
Queda no varejo
Valor Econômico expõe que o Índice de Atividade Econômica Stone Varejo recuou 1,7% em janeiro, na comparação com igual mês do ano passado.
O indicador mostrou que, dos seis segmentos analisados, quatro registraram queda na comparação anual. Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo teve a maior queda, com baixa de 4,8%, seguido por móveis e eletrodomésticos (4,0%), tecidos, vestuário e calçados (3,7%) e material de construção (2,5%).
Apenas dois segmentos registraram alta. Impulsionado pela volta às aulas, o setor de livros, jornais, revistas e papelaria avançou 3,5%, seguido por artigos farmacêuticos, com crescimento de 1%, sempre na comparação com janeiro do ano passado.
Turismo em São Paulo
Valor Econômico noticia que o PIB do turismo do Estado de São Paulo seguiu crescendo em 2023, atingiu participação recorde na economia da região e deve continuar avançando neste ano, ainda que em ritmo menor, passada a recuperação inicial após a pandemia e com um calendário menos favorável a viagens prolongadas.
O PIB do turismo paulista fechou 2023 com crescimento de 7% ante 2022, somando R$ 289,9 bilhões em valores correntes de 2023, de acordo com dados do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (Ciet) da Secretaria de Turismo e Viagens (Setur) de São Paulo antecipados ao Valor.
A publicação sublinha que o ritmo de crescimento de 2023 representa desaceleração após as altas de 9,3% em 2021 e de 10,1% em 2022, mas o secretário Roberto de Lucena observa que aqueles foram anos marcados pela retomada imediata após a queda de quase 20% em 2020, devido à pandemia. Agora, aponta, o crescimento é menos impulsionado por efeitos extraordinários e mais normalizado.
Bares e hotéis
Também no Valor Econômico, frente coordenada aponta que bares e restaurantes e hotéis da capital paulista e do Estado esperam aumento no faturamento e na diária média, respectivamente, no Carnaval deste ano.
No setor gastronômico, o impulso ao faturamento depende da localização dos estabelecimentos, segundo Joaquim Saraiva, presidente do conselho da Associação de Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (Abrasel-SP).
Na média, segundo ele, a expectativa ainda é que bares e restaurantes no Estado aumentem o faturamento neste Carnaval em cerca de 10% ante 2023.
Distrito turístico
Valor Econômico ainda acrescenta que o Estado de São Paulo vai ganhar seu primeiro distrito turístico urbano, no centro da capital paulista. O decreto de criação foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas no dia em que São Paulo completou 470 anos, no último 25 de janeiro. As atividades terão início após a composição de um conselho gestor do distrito.
O perímetro inicial estabelecido para o Distrito Turístico do Centro contempla atrações turísticas, estabelecimentos gastronômicos, meios de hospedagem e opções de compra e entretenimento.
Carnaval
Coluna do Broadcast (O Estado de S. Paulo) mostra que, apesar de o País parar no carnaval, apenas 19,3% dos brasileiros pretendem comemorar a data, segundo pesquisa da empresa de dados Zoox Smart Data. O levantamento constatou também que o objetivo de quase 72% dos foliões é gastar menos. Apenas 8,7% acreditam que terão uma festa mais salgada.
As despesas maiores são esperadas para alimentação (16%), festas e blocos (12,2%), hospedagem (11,7%), bebidas (9,7%) e fantasias e adereços (4,3%). Só 2,5% gastariam mais com passagens aéreas, que tiveram alta média superior a 35% no ano passado. O levantamento teve 49,6 mil respondentes. |
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Tempus Veritatis
Folha de S.Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo e demais impressos de circulação nacional destacam nas manchetes a ação da PF que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares. Eles são suspeitos de formar uma “organização criminosa” para promover um golpe de Estado após a derrota para o petista Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços dos suspeitos. Dois ex-auxiliares de Bolsonaro e dois militares foram presos. As informações que embasaram a operação foram coletadas na delação do ex-ajudante Mauro Cid.
A PF reuniu indícios mais robustos do envolvimento de Bolsonaro no plano golpista. Em sua decisão, Moraes diz que o ex-presidente teve acesso e pediu modificações na “minuta do golpe”, que anularia a eleição e mandaria prender autoridades.
Seriam detidos, entre outros, Moraes, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Há ainda mensagens que mostram que oficiais-generais das Forças Armadas discutiram o decreto com Bolsonaro.
Investigadores encontraram um vídeo em que o ex-presidente e auxiliares falam sobre cenários golpistas. Durante a busca e apreensão na sede do PL em Brasília, policiais localizaram documento com justificativa para decretar estado de sítio.
Moraes considera “comprovada a materialidade” dos crimes e mandou apreender o passaporte de Bolsonaro. O presidente Lula defendeu a presunção de inocência, mas disse que, sem o ex-mandatário, não haveria tentativa de golpe.
Estadão reporta que ministros do governo Lula avaliam que as investigações têm potencial para provocar impacto nas eleições municipais, principalmente em São Paulo e Rio. A percepção no Planalto é a de que Jair Bolsonaro vai se tornar um cabo eleitoral tóxico, caso não seja preso antes.
De acordo com o Valor, correligionários de Bolsonaro adotaram o discurso de que a ação da PF tem como objetivo esvaziar a base de apoio do ex-presidente e isolar o PL a oito meses das eleições municipais, para impedir o crescimento da sigla nas urnas.
Multas
O Estado de S. Paulo registra temor do governo de que haja espécie de “efeito cascata” na suspensão de multas de acordos de leniência celebrados por empresas que admitiram corrupção, causando enorme prejuízo para os cofres públicos.
Por conta disso, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, traçou uma estratégia e já começou a conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de manter os acordos celebrados.
A reportagem lembra que desde o fim do ano passado, o ministro do STF Dias Toffoli tem dado decisões que beneficiam o grupo J&F e a Novonor (antiga Odebrecht). |
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| Ontem, o Ibovespa fechou em queda de 1,33%, aos 128.216 pontos, destoando do exterior em um dia marcado pela alta da curva de juros brasileira. O dólar comercial, com a alta dos treasuries, fechou com avanço de 0,54% frente ao real, a R$ 4,994 na compra e a R$ 4,995 na venda. Já o euro fechou em alta de 0,57%, cotado a R$ 5,382 na compra e na venda. |
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