Monitor – 26 de maio de 2022

A coluna Comércio em Pauta, produzida pela CNC e publicada hoje em O Globo, destaca que a Confederação apresentou ao relator da PEC da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PTB-MA), um documento com sugestões de adequações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/19, sob o ponto de vista dos setores do comércio de bens, serviços e turismo.

O texto foi analisado por um time de especialistas, integrantes de um Grupo de Trabalho Temporário (GTT), coordenado pelo vice-presidente Financeiro da CNC, Leandro Domingos. “A PEC 110/19 necessita de ajustes para propiciar aos contribuintes e à população um ambiente adequado de desenvolvimento”, afirma Leandro Domingos. Entre os pontos de melhoria apontados pelo grupo, estão a importância de haver alíquotas setoriais e alíquotas que permitam a adequação às vocações regionais; mais garantias quanto à existência de uma efetiva não cumulatividade dos tributos; e mais proteção ao Simples Nacional.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca o objetivo da Confederação de apoiar uma Reforma Tributária que garanta a simplificação da carga tributária, mas que traga equilíbrio e harmonia entre os setores econômicos.

Conteúdo divulga, ainda, a participação do Senac na Caravana Brasil para Elas e os vencedores do Prêmio Sesc de Literatura.

A coluna Capital S/A (Correio Braziliense) registra que a CNI criou o Conselho do Fórum Nacional de Mulheres Empresárias, grupo  formado por 30 executivas de destaque no país. A cerimônia de posse de Janete Vaz e Sandra Costa, sócias fundadoras do Grupo Sabin, no conselho da organização teve a presença do presidente da CNC, José Tadros.

CPMF
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que o ex-secretário da Receita Marcos Cintra afirma que o escopo da conversa vai mudar em relação ao que seus defensores propuseram quando o debate da reforma tributária esquentou em 2019. Diz Cintra que o debate evoluiu com base em estudos nos EUA para expandir a base tributável, mirando o que ele chama de excessiva financeirização do mundo.

“A nossa CPMF só incidia sobre débito bancário. Mas hoje, o 4.0 pega também as transações financeiras que estão explodindo e criando instabilidade. Pega derivativos, movimentação financeira, pega operações estruturadas e pega, sobretudo, aquelas milhares de operações que são feitas em alta frequência por computadores, com uma rapidez incrível, uma distorção. Uma forma de combater isso é tributar, e a vantagem é que isso ajuda a dar progressividade”, diz.

Petrobras
Manchete no Valor Econômico destaca que o conselho de administração da Petrobras não deliberou ontem sobre a convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que vai eleger o novo colegiado da companhia. Os conselheiros não puderam decidir porque não receberam da União, controladora da empresa, a lista completa dos candidatos ao conselho.

O jornal explica que, como o atual presidente da empresa, José Mauro Coelho, foi eleito pelo sistema de voto múltiplo na assembleia de 13 de abril, sua destituição exige a eleição de todos os integrantes escolhidos pelo mesmo sistema.

Por isso, além do ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia na segunda-feira, com o pedido da troca de Coelho por Caio Mario Paes de Andrade, era necessário apresentar os nomes de mais sete candidatos ao conselho. As estimativas são de que a realização da AGE possa demorar até 60 dias. Nesse período, Coelho segue no comando da empresa. O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo também noticiam.

ICMS
Manchete em O Estado de S. Paulo destaca que a Câmara aprovou ontem projeto que prevê teto de 17% para o ICMS sobre energia e combustíveis, entre outros itens. O texto 403 recebeu votos favoráveis, apenas 10 contrários e 2 abstenções.

Deputados colocaram “gatilho” temporário para compensar estados e municípios quando a queda na arrecadação total do tributo for superior a 5%. O texto segue para o Senado.

Valor Econômico e O Globo também abordam o tema.

O Estado de S. Paulo acrescenta que governadores traçaram estratégia para abrir diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de barrar a votação do projeto na Casa.

Na avaliação de secretários de Fazenda, o “gatilho” não resolve o problema dos estados.

Refinarias
Folha de S.Paulo e Valor Econômico apontam que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a abertura de inquérito para apurar se a Petrobras cobra mais do petróleo que vende para a refinaria de Landulpho Alves, privatizada no fim de 2021. O pedido das investigações foi feito pelo conselheiro Gustavo Augusto de Lima e aceito pelos conselheiros.

Pronampe
O Estado de S. Paulo e O Globo relatam que o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o projeto de lei que cria novas regras para o Pronampe. A estimativa do governo é que R$ 50 bilhões possam ser emprestados em uma nova fase do programa. A proposta sancionada autoriza o uso dos recursos já aportados pela União no Fundo de Garantia de Operações (FGO), que abastece o Pronampe, até 31 de dezembro de 2024.

Bolsonaro vetou parcialmente o projeto. Em particular, itens que dispensavam a apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND), relativa à Seguridade Social.

Tebet
Valor Econômico ressalta que a pré-candidata do MDB à Presidência, senadora Simone Tebet (MS), colocou-se ontem como principal nome para representar o autointitulado centro democrático na sucessão presidencial. Sem a presença de lideranças tucanas, e tendo ao seu lado os dirigentes do MDB e Cidadania, ela disse que espera contar com o apoio do PSDB em breve. Sem Doria, o PSDB está dividido. Nesse impasse, o senador Tasso Jereissati (CE) desponta para assumir o papel de pré-candidato ou de vice de Tebet.

O Estado de S. Paulo acrescenta que um grupo de empresários, executivos e intelectuais articula ações para impulsionar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) na corrida presidencial. Além de manifestos com o aval à candidatura, a estratégia envolve torná-la mais conhecida em todo o Brasil, bem como suas ideias e propostas.

Folha de S.Paulo e Valor Econômico registram que empresários fazem abaixo assinado por Simone Tebet no Planalto.

Servidores públicos
Folha de S.Paulo sinaliza que o ministro Paulo Guedes (Economia) disse em Davos que o aumento de 5% para o funcionalismo público federal é o único possível e factível dentro do atual Orçamento. Não é com esse cenário, porém, que o governo vinha trabalhando. Sobre o fato de Jair Bolsonaro (PL) seguir prometendo aumento diferenciado a carreiras policiais evocou a pressão dos servidores por mais. Correio Braziliense também registra.

O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,18%, cotado a R$ 4,82. Euro caiu 0,34%, chegando a R$ 5,14. A Bovespa operou com 110.579 pontos, sem variação em relação ao dia anterior. Risco Brasil em 316 pontos. Dow Jones subiu 0,60% e Nasdaq teve queda de 1,51%.