Mercado de trabalho
Folha de S.Paulo relata que 19,7 milhões de trabalhadores informais recorriam a bicos, ocupações com renda mais baixa e sem necessidade de qualificação, para tentar pagar despesas básicas no terceiro trimestre de 2021. Essa é uma das conclusões de estudo divulgado pela B3 Social e a Fundação Arymax, em parceria com o Instituto Veredas.
Esses 19,7 milhões representam 60,5% de um universo de 32,5 milhões de trabalhadores inseridos em postos informais ou em vagas que, mesmo com carteira assinada ou CNPJ, contêm traços da informalidade.
Cesta básica
Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica no Brasil tiveram aumento de 26,75% nos últimos 12 meses até maio e subiram mais do que o dobro da inflação oficial (IPCA), de 11,73% no mesmo período. Os dados fazem parte de estudo liderado pelo economista Jackson Teixeira Bittencourt, da PUC-PR. Registro do Estadão.
Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o novo conselho da Petrobras poderá mudar a política do Preço de Paridade de Importação, que atrela custo dos combustíveis no Brasil a parâmetros internacionais. Ele disse que Caio Paes de Andrade, indicado para presidir a estatal, mudará a estrutura de comando após assumir o cargo. Para o advogado Nelson Eizirik, as trocas na direção e as declarações de Bolsonaro afugentam investidores e abrem espaço para ações judiciais, relata o Valor.
Painel S.A. (Folha) acrescenta que, em uma nova frente de pressão sobre a Petrobras, o Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar possíveis aumentos abusivos na empresa. O órgão fala em analisar “abuso de poder e monopólio”.
ICMS
Principais jornais informam que os governadores de 11 estados pediram para que o STF considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS sobre combustíveis. A lei complementar 192, aprovada em março de 2022, prevê cobrança de alíquota única do imposto sobre gasolina, etanol e diesel, em uma tentativa de diminuir o preço dos produtos.
Negociação de débitos
Publicada ontem no Diário Oficial, a Lei 14.375 amplia as possibilidades de acordo entre contribuintes e Fazenda Nacional por meio de transações tributárias. A nova legislação aumenta descontos e prazos para o pagamento de dívidas e também permite a negociação de todos os débitos discutidos administrativamente.
Segundo o Valor, a norma traz um ponto particularmente importante para as empresas em dificuldade financeira: a possibilidade de negociar dívidas a serem pagas com prejuízo fiscal.
Auxílio caminhoneiro
Após a reação negativa dos caminhoneiros com a proposta do governo de criar um auxílio caminhoneiro de R$ 400 por mês, o Planalto articula a possibilidade de aumentar o valor. Segundo o Estadão, a pressão é para que o repasse seja expandido para até R$ 1 mil. O Valor sugere que o aumento pode ser para R$ 600 e registra que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro Paulo Guedes são contra a ideia.
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