A pandemia teve várias consequências no Brasil e no mundo, dentre eles o recuo da demanda e problemas de abastecimento de matéria-prima. Com a crise sanitária mais controlada, a economia vem se normalizando com incremento da demanda por bens e serviços e melhora no processo de produção da indústria. Esse movimento levou a um reajuste inflacionário, elevando os preços em todos os países. Por isso é importante ressaltar que esse problema não é apenas nosso.
Para amenizar a perda de poder de compra da sociedade, o Banco Central precisou iniciar um ciclo de aumento das taxas de juros. Para acelerar o processo, o governo federal e alguns estados também tomaram medidas para auxiliar, zerando o Pis/Cofins e reduzindo a alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica desde o ano passado. O IPCA chegou a mostrar deflação em julho e agosto de 2022, comprovando a eficácia do movimento.
Com a Lei Complementar nº 192 assinada em março de 2022, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) passou a incidir apenas uma vez sobre o preço dos combustíveis durante o resto do ano. A medida fez com que a inflação nesses itens caísse drasticamente, assim, puxando o resultado nacional para baixo. Saímos de uma inflação de 10,4%, em janeiro, para 5,8% em dezembro.
Enquanto o Banco Central continua atento para decidir seu próximo movimento, o governo precisa definir até quando esses cortes devem permanecer. Pois, com a volta dos impostos, os preços represados retornarão ao patamar original. Mesmo com receio desse impacto na inflação, esse meio de subsídio precisará ser retirado no futuro, pois leva a uma renúncia fiscal que não consegue se sustentar por muito tempo.
Com isso, o governo fica obrigado a equilibrar a necessidade de apoiar a sociedade e de conter as contas públicas. Para poder abrir mão dessa receita e mostrar seu comprometimento com a sustentabilidade da sua dívida, o governo precisa gerir melhor seus gastos. Reforçando, como já foi falado anteriormente nesse espaço, a importância da reforma administrativa.
O Banco Central independente precisa priorizar a busca pela meta de inflação. Portanto, vai continuar aumentando a taxa de juros até conseguir seu objetivo, mesmo que acabe desacelerando a economia. Isso, no entanto, não será o suficiente para controlar a alta de preços, pois apenas uma expectativa de desequilíbrio fiscal já será o suficiente para interferir. A resposta para o controle da inflação, de forma sustentável, é por meio fiscal.
