Por José Pastore*
Atualmente, o conceito de capital humano é aferido com base na quantidade e qualidade da educação e nas condições de saúde física e mental da população. A saúde mental é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o estado de bem-estar no qual as pessoas são capazes de usarem suas próprias habilidades, recuperarem-se do estresse rotineiro, serem produtivas e contribuírem para a sua comunidade.
O novo Índice de Capital Humano varia de 0 a 1. Entre 157 países, com 0,55, o Brasil ocupa o vergonhoso 89.º lugar. Estamos atrás de Sri Lanka, Albânia, Malásia, Tailândia e da maioria dos países da América Latina. Isso explica, em grande parte, a baixa produtividade do trabalho no Brasil.
Mas há luzes no túnel. Lá na década de 1940, empresários brasileiros pediram a Getúlio Vargas a criação urgente de um bom sistema de formação profissional, ao que o presidente respondeu: vocês conhecem a demanda e as habilidades que os trabalhadores precisam ter. Por isso, proponho que vocês mesmos organizem um sistema de formação profissional e paguem por ele. Do meu lado, farei com que as despesas sejam rateadas entre todos os empresários para que não haja os que usufruem da mão de obra qualificada sem nada contribuir.
De lá para cá milhões de trabalhadores e seus familiares vêm sendo atendidos pelo Senai, Senac, Senar, Sesi e Sesc. Mas essa tarefa não é fácil. Formação profissional não é para amadores. Ela exige uma constante prospecção da demanda, equipamentos atualizados e professores experientes e devotados para transmitir habilidades cognitivas e socioemocionais.
É o que tem sido feito por essas entidades há 80 anos. Apesar disso, elas têm sofrido permanentes ameaças de cortes dos seus recursos. Ora é um ministro que deseja “passar a faca” nas suas verbas. Ora é outro que ameaça intervir no seu trabalho por meio de um decreto. Há também os parlamentares que patrocinam projetos de lei que buscam desviar verbas para outras atividades, como foi a recente tentativa de uso de recursos da formação profissional para a promoção do turismo. Recentemente, até o Poder Judiciário vem sendo acionado para cortar recursos.
Tudo isso conspira contra um sistema exitoso que virou modelo para os países da América Latina e outras nações do mundo. Se há algo a mudar, certamente, é a sua escala. O Brasil precisa de mais instituições desse tipo. Nada justifica asfixiá-las.
*José Pastore é presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio-SP.
Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo, em 26 de outubro de 2023.
