Representante da Confederação defendeu abordagem técnica e diferenciação entre atividades para garantir proteção à saúde dos trabalhadores sem comprometer a racionalidade regulatória.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, nesta segunda-feira (10), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para discutir os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno, substância química presente em derivados do petróleo e em processos industriais.
O representante da CNC no Grupo de Trabalho do Benzeno e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Bernardo Souto, defendeu que o debate sobre o tema seja conduzido com base em critérios técnicos e científicos, observando as especificidades de cada setor.
“A maioria dos países reconhece que existe limite de exposição ocupacional. É possível medir quantitativamente as concentrações de benzeno e estabelecer parâmetros seguros, garantindo a proteção à saúde do trabalhador”, afirmou.
O representante da CNC ressaltou ainda que as condições de exposição variam significativamente entre atividades industriais e o comércio varejista de combustíveis. Por isso, defendeu o uso do Limite de Exposição Ocupacional (LEO), metodologia adotada internacionalmente e considerada mais precisa para avaliação dos ambientes de trabalho.
O debate também contou com a participação do vice-presidente da Fecombustíveis, Carlos Guimarães Júnior, que reforçou a necessidade de normas diferenciadas para os diversos segmentos do setor de combustíveis. “Precisamos proteger os trabalhadores, isso é inegável, e analisar cada um desses setores e não querer criar uma regra geral para área de extração, refinaria, distribuição e, também, posto.”
Ao participar da discussão, a CNC reafirma o seu compromisso com a proteção da saúde dos trabalhadores, a segurança nos ambientes de trabalho e a formulação equilibrada de políticas públicas. A entidade continuará acompanhando os desdobramentos do tema nos fóruns competentes.
Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
