Últimas notícias Mais lidas Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026 Sistema Fecomércio-RR entrega Agenda Institucional do Comércio aos candidatos ao Governo CNC: fim da taxa das blusinhas provoca queda da confiança do empresário em setembro 08/03/2011 22:34 A responsabilidade do comerciante por acidentes de consumo 08/03/2011 22:33 Projeto de Lei (PL) nº 5.798/2009 – Programa de Cultura do Trabalhador 08/03/2011 22:31 Lei nº 11.774/2008 – Possível impacto na arrecadação dos 08/03/2011 22:30 Locações comerciais em Shopping Centers – Relato sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 7.137/2002 08/03/2011 22:30 Nova regulamentação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) PL nº 7.494/2006 – Reflexos para o Sesc e para o Senac 08/03/2011 22:29 Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos 08/03/2011 22:28 Projeto de Lei (PL) nº 4.266/2008 – Utilização de calçadas e áreas públicas pelo comércio – Análise na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados 08/03/2011 22:27 Encontro Regional do Mercado Comum do Sul (Mercosul) Grupo de Alto Nível para Estratégia Mercosul de Crescimento de Emprego – GANEmple 08/03/2011 22:26 Evolução histórica do Tribunal de Contas da União (TCU) nas Constituições Brasileiras 08/03/2011 22:24 A validade dos acordos realizados no Procon Anterior Página1 … Página2.476 Página2.477 Página2.478 Página2.479 Página2.480 … Página3.236 Próximo
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos